Greve no Judiciário Estadual chega ao 86º dia

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Greve no Judiciário Estadual chega ao 86º dia

Desde junho, a OAB/SP vem orientando suas subsecções do interior para que solicitem a suspensão de prazos diretamente nas comarcas. Nove conseguiram, total ou parcialmente : Santos, Campinas, Piracicaba, Mococa, Monte Aprazível, Jales, Dracena, Sorocaba e São Bernardo do Campo . Na próxima quarta-feira, 28/7, a greve completa 92 dias. "Esta paralisação pode superar, infelizmente, a greve de 2004, a maior do Judiciário com 91 dias parados", lembra o secretário geral da OAB/SP, Sidney Bortolato Alves.

Sidney Bortolato Alves, secretário-geral da OAB/SP, lembra que embora as portas dos fóruns estejam abertas, a falta de funcionários torna os procedimentos mais lentos, afetando o andamento dos processos e a vida das pessoas que são prejudicadas pela não expedição de pensões alimentícias ou alvarás de soltura. Outros problemas registrados pelos advogados são intimações que não são cumpridas e a impossibilidade de cumprimento de cartas precatórias em comarcas onde os cartórios estão fechados.

Entre as reclamações que os advogados encaminharam para a OAB/SP está o de uma advogada que compareceu a uma audiência no Fórum Central da capital, que não aconteceu porque o processo não foi encaminhado pelos funcionários em greve. A falta de servidores também compromete a publicação de sentenças, porque não é dado o devido andamento, e de alvarás, se transitadas em julgado. Na avaliação da Ordem, o movimento paredista pode atrasar em um ano a tramitação dos processos, sendo que 240 mil já estão parados.

A OAB/SP calcula que a paralisação em média atinja 30% dos funcionários da Justiça paulista, pois se de um lado a greve no Fórum João Mendes abrange 20% dos servidores, em Dracena chega a 90%. Em Ribeirão Preto fica em 35%, em Santos, 40% e Piracicaba 70%, para citar alguns exemplos.

A OAB/SP considera justas as reivindicações dos funcionários da Justiça, que querem reposição salarial de 20,16%, plano de cargos e carreira e melhores condições de trabalho, mas opõe-se à greve porque traz prejuízos para a sociedade e advogados.

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