OAB/SP e CAASP preparam lançamento de Plano de Previdência

OABPrev/SP

OAB/SP e CAASP preparam lançamento de Plano de Previdência

Com a meta de beneficiar os 230 mil profissionais inscritos no Estado de São Paulo, entre advogados e estagiários, a OAB/SP e a CAASP - Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo estão em fase de finalização de um Plano de Previdência Complementar fechado, que deve ser implementado neste semestre. O plano denominado OABPrevi/SP está sendo cunhado no modelo sugerido pelo Conselho Federal em 2004, um fundo multipatrocinado social-institucional. "Os planos que estão sendo disponibilizados para os advogados, atrelados a bancos, possuem estrutura comercial, pela qual o custo administrativo aumenta ou diminui de acordo com o valor aplicado. Este modelo não tem sentido para a OAB/SP, por isso optamos por um plano com caráter social-institucional", diz o diretor tesoureiro, Marcos da Costa.

O plano que será lançado pela OAB/SP/CAASP será mais vantajoso, em decorrência das taxas de administração mais baixas, menores taxas de gestão, repasse integral de rentabilidade, dedução no IR, portabilidade e participação na gerência dos recursos, entre outras. "Nosso plano de previdência complementar tem a finalidade de permitir aos advogados a manutenção do poder aquisitivo, o que não acontece com os planos oferecidos por bancos e seguradoras, pois a transferência de recursos do segurado para a entidade seguradora pode chegar a 50%", avalia o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso. O presidente lembra que previdência da OAB não terá fins lucrativos, portanto, não haverá redução do benefício em função da taxa de gestão cobrada sobre o patrimônio total, nem da taxa de performance sobre a rentabilidade.

Os advogados que escolherem o plano OABPrev/SP poderão decidir a forma de recebimento do benefício (prazo determinado ou indeterminado) e terão participação absoluta na administração do plano, além de poder acompanhar a qualquer momento a movimentação do saldo, extrato e rentabilidade. Assim como o PGBL, podem-se deduzir na declaração de IR até 12% da renda bruta anual devido aos incentivos fiscais oferecidos pelo governo e a rentabilidade obtida (ganho de capital) fica isenta de tributação.

Além dessas vantagens, o OABPrev/SP será administrado pelos próprios advogados, o que fará com que seus custos operacionais sejam reduzidos; terá maior transparência; e contará com fiscalização permanente e rigorosa da Secretaria de Previdência Complementar. "Convém aguardar o lançamento do plano, pelas vantagens e facilidades e segurança oferecida por duas das mais respeitadas entidades do país", diz Octávio Augusto Pereira de Queiroz Filho, presidente da CAASP.

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