Relatório das atividades do Programa de Intercâmbio do Cade

Estágio

Relatório das atividades do Programa de Intercâmbio do Cade

Já começou a XXX Edição do Programa de Intercâmbio do Cade, mais conhecido como Pincade, que vai até o próximo dia 30/7.

Nessa edição, os intercambistas participarão de atividades nos gabinetes, do curso aplicado de defesa da concorrência com renomados professores de todo o País e ainda escreverão artigo acadêmico.

Após processo seletivo que reuniu mais de 170 candidatos, foram selecionados 26 intercambistas brasileiros de 14 Estados. Participam, ainda, representantes de 8 países da América Latina (entre eles, México, Argentina, Chile e Peru) e membros da Advocacia Geral da União e gestores públicos.

Segundo o diretor do programa, José Antônio Ziebarth, o campo ainda é restrito. "Um número reduzido de faculdades de direito e economia trabalham com direito da concorrência e econômico", disse. Segundo ele, é cada vez mais importante difundir a defesa da concorrência, já que a atividade econômica passou a ser regulada pelo Estado. "O Cade tem uma posição central na busca da justa competição entre agentes econômicos e aumento do bem-estar dos consumidores", justificou.

• Confira abaixo os intercambistas selecionados.

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ALE

Fernanda Forato Simon

AL

Keila Barbosa Costa

BA

Nara Mirella Leal Palrinhas

GO

Quéren dos Passos Freire

MA

Pedro Davi Araújo da Silva

MT

Fabrício Geraldo dos Santos Rodrigues

MG

Cecília de Medeiros Fialho

Lucas Mendes de Freitas Teixeira

PB

Vinícius Henrique Gonçalves dos Santos

PR

Patrícia Lopes Maioli

Samuel Fernando Hübler dos Santos

Andréia Moreira da Fonseca Boechat

Renata Carvalho Kobus

PE

Fabiana Gayoso Freitas Souza Brito

Fernanda Quintas Vasconcelos

RJ

Erica Diniz

RS

Paula Oliveira Cezar

SC

Gabriela Wentz

Suélen Carls

SP

Alessandro Pezzolo Giacaglia

Arthur Prandato Buzatto

Marina Salomão de Freitas Assunção de Carvalho

Ana Cristina von Gusseck Kleindienst

Lucas Issa Halah

Guilherme Teno Castilho Missali

SE

Laís Helena Horta Maia

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PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DO CADE

Edições de 2009 e 2010

Introdução :

O CADE realiza o PINCADE, há mais de dez anos, em duas edições, em janeiro e julho de cada ano;

Objetivos :

O Programa objetiva a difusão e a compreensão da cultura da concorrência e visa proporcionar a estudantes uma experiência com a teoria e a prática da defesa da concorrência, de sorte a contribuir com a formação acadêmica e pessoal dos participantes;

Panorama em 2008. Desafios encontrados após diagnóstico:

• (i) reduzida procura dos estudantes (entre 2001 e 2008, média de 49 candidatos inscritos);
• (ii) elevada concentração regional (os intercambistas eram oriundos quase que exclusivamente de três Estados da Federação);
• (iii) dificuldade de participação no PINCADE em virtude dos custos de estadia e translado;
• (iv) dificuldade de acesso à informação;
• (v) inexistência de ações indutivas nas universidades e centros de pesquisa; e,
• (vi) inexistência de participação de estudantes de pós-graduação.

Estratégia institucional. Três missões centrais:

• (i) difusão da cultura da defesa da concorrência;
• (ii) aumento da credibilidade institucional do CADE nacional e internacionalmente; e,
• (iii) promoção da cooperação científica, a partir da criação de rede de contatos com o meio acadêmico nacional, com vistas a estimular estudos acadêmicos e eventos na área de concorrência e regulação econômica.

Sete ações institucionais:

• (i) Internacionalização : efetivar a participação de representantes das autoridades da América Latina, de modo a intensificar a difusão da experiência brasileira de defesa da concorrência na região e consolidar a liderança brasileira em direito antitruste;
• (ii) Diversidade : elevar o número de Estados da Federação representados;
• (iii) Meritocracia : tornar o mérito acadêmico - e não a condição socioeconômica - o critério decisivo para a participação no programa;
• (iv) Difusão do conhecimento : criar o "Curso Aplicado de Defesa da Concorrência", de sorte a torná-lo um elemento central do intercâmbio, com a participação de renomados professores e especialistas de diferentes áreas, com vistas a permitir discussões interdisciplinares;
• (v) Participação : aumentar o número de vagas para cada edição e elevar o número de inscritos;
• (vi) Qualificação : estimular a participação de intercambistas qualificados e dedicados;
• (vii) Acesso à informação : desenvolver o sítio oficial do Programa do CADE e inserção em novas redes de comunicação social (e.g. Twitter e Facebook);

Metas estabelecidas em 2009:

• (i) estimular a participação das 3 autoridades da América Latina por edição;
• (ii) buscar parcerias para disponibilizar recursos para as despesas de translado e estadia das autoridades latino-americanas;
• (iii) incentivar a participação de 1 mestrando e 1 doutorando por edição;
• (iv) obter recursos para as despesas de translado e estadia dos estudantes brasileiros;
• (v) elevar em 20% o número de Estados representados;
• (vi) aumentar em 30% o número de candidatos no processo seletivo;
• (vii) divulgar em mais de 50 universidades brasileiras, com cartazes e folders;
• (viii) aumentar para 25 o número de vagas disponíveis de cada edição;
• (ix) elevar, continuamente, a qualificação acadêmica média dos candidatos selecionados;
• (x) adoção de processo seletivo dotado de critérios mais claros, transparentes e objetivos, principalmente por meio eletrônico.

Resultados obtidos e inovações institucionais criadas:

(i) Internacionalização do Programa : celebração de acordo com a Agência Brasileira de Cooperação para custeio integral das despesas de estadia e translado. Em janeiro de 2010, recebemos 8 autoridades, o que representa um aumento de 100% na diversidade de origem, comparada à edição de julho (a primeira edição que recebeu tais técnicos). Já recebemos, ao todo, autoridades antitruste de 14 países da América Latina.

(ii) Diversidade : em julho de 2009, número recorde de Estados na história do Programa. Em janeiro de 2010, mantido o número. E nesta edição de julho, novo recorde de 14 Estados, o que corresponde a um aumento de 350% em diversidade em relação à média histórica.

(iii) Regime de meritocracia : firmado acordo pioneiro com o Banco Mundial (bolsa para estadia e translado) a fim de que todos os possíveis interessados, independente de sua condição socioeconômica, pudessem se candidatar. Esta ação eliminou os critérios não meritocráticos da seleção.

Também foi instituído processo seletivo eletrônico dotado de critérios mais claros, transparentes e objetivos, principalmente a partir da análise de três documentos principais : (a) informações pessoais e acadêmicas do candidato; (b) razões, motivações e expectativas para aplicar para o Programa de Intercâmbio do CADE; (c) apresentação da agenda de pesquisa acadêmica futura do candidato, de modo a explicitar como o Programa de Intercâmbio do CADE se encaixa nesse planejamento;

(iv) Difusão do conhecimento : o recém-criado Curso Aplicado de Defesa da Concorrência tem contado nas últimas três edições renomados professores de Direito e de Economia do Brasil.

Entre eles : Alexandre Aragão, Alexandre Faraco, Barbara Rosenberg, Bruno Salama, Calixto Salomão Filho, Caio Mário da Silva Pereira Neto, Carlos Ari Sundfeld, Celso Fernandes Campilongo, Claudia Lima Marques, Diogo Rosenthal Coutinho, Egon Bockmann Moreira, Fabio Nusdeo, Flavio Luiz Yarshell, Floriano de Azevedo Marques Neto, Frederico Araujo Turolla, Gesner Oliveira, Gustavo Binenbojm, Joaquim Falcão, João Bosco Leopoldino da Fonseca, José Marcelo Martins Proença, Marçal Justen Filho, Lucia Helena Salgado, Luciano Timm, Luiz Fernando Schuartz, Mario Schapiro, Otavio Yazbek, Paula Andrea Forgioni, Paulo Cezar Aragão, Paulo Furquim de Azevedo, Ricardo Ferreira de Macedo, Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Vera Monteiro.

Nesta edição de julho de 2010, serão oferecidas ainda aulas por vídeo conferência. Entre os Professores convidados: George Priest, John Fingleton, Massimo Motta, Michael Sullivan, William Kovacic e Yochai Benkler.

(v) Participação : pela primeira vez na história do programa, atingiu-se o número de 25 (vinte e cinco) intercambistas em janeiro de 2010. Em julho de 2009, pela primeira vez na história, obteve-se um número de inscritos superior a 100. Foram encaminhados mais de 500 ofícios com cartazes e folders para instituições de ensino e pesquisa em todo o Brasil.

A meta inicialmente estipulada de aumento de 30% no número de candidaturas a cada edição foi largamente superada. Obteve-se um aumento de mais de 250% comparado ao número médio de inscritos. Verificaram-se recordes sucessivos no número de inscrições ao longo das últimas três edições.

(vi) Qualificação : na última edição, 100% dos selecionados desenvolveram ou desenvolviam à época do processo seletivo atividade acadêmica e, dentre eles, contavam-se três acadêmicos de pós-graduandos, dois mestrandos e dois doutorandos. Foi estabelecido novo recorde de acadêmicos de pós-graduação.

(vii) Acesso à informação : a partir da criação de uma identidade visual, foi desenvolvido o sítio oficial (www.cade.gov.br/pincade) que contém todas as informações a respeito do Programa, depoimentos dos professores e área restrita para os intercambistas. O PINCADE também foi inserido em novas redes de comunicação social (Twitter: clique aqui e Facebook: clique aqui).

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