A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e sua importância na Revolução de 1932

Além de políticos e militares, a Revolução Constitucionalista de 32 - movimento armado ocorrido no Estado de São Paulo, entre os meses de julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova Constituição para país - foi marcada pela ação de voluntários, que em grande parte pertenciam à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Da Redação

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Atualizado em 7 de julho de 2010 19:35

A Revolução no Largo ou o Largo na Revolução ?

A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e sua importância na Revolução de 1932

Além de políticos e militares, a Revolução Constitucionalista de 32 - movimento armado ocorrido no Estado de São Paulo, entre os meses de julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova Constituição para país - foi marcada pela ação de voluntários, que em grande parte pertenciam à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Nessa época, a formação jurídica se destacava entre a elite política e intelectual paulista.

No dia 10 de julho - um dia após o início da revolução -, o Largo de São Francisco foi transformado em posto de alistamento militar e cenário da formação do Batalhão Universitário, o qual foi enviado para lutar na fronteira do Paraná.

Mais tarde, em 10 de agosto, foi a primeira sede da organização civil MMDC, movimento criado no dia 24 de maio, um dia após a manifestação na paulistana praça da Sé que resultou na morte de quatro estudantes e cuja sigla remete aos seus nomes (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). O MMDC que, entre outras atividades, oferecia treinamento militar, foi o carro-chefe da Revolução de 32.

Entre os líderes da Revolução, estava o advogado Waldemar Martins Ferreira, que se formou em Direito pelas Arcadas e era Secretário de Justiça na época. Waldemar Ferreira foi também presidente do MMDC, quando este foi oficializado em 10 de agosto de 1932. Deportado para Lisboa, voltou ao Brasil um ano depois e se tornou grande intelectual do Direito Comercial brasileiro. Martins Ferreira fez parte da primeira diretoria provisória da OAB/SP, de 1932.

Outro jurista formado pelo Largo de São Francisco (Turma de 1909) e combatente em 32 foi Ibrahim de Almeida Nobre, jurista e grande orador brasileiro, herói e o "tribuno" da Revolução Constitucionalista de 1932. Foi Promotor Público de SP, antes de participar de passeatas e comícios, incluindo o do fatídico dia 23 de maio, e se juntar à luta armada. Também foi preso e exilado em Portugal, retornando na anistia de 1934.

Monumento a Ibrahim Nobre, por Luiz Morrone. Parque do Ibirapuera, São Paulo.

Quando eclodiu a Revolução Constitucionalista, o jurista Miguel Reale, que na época cursava o segundo ano da Faculdade de Direito, ingressou em um dos batalhões acadêmicos, o Batalhão Ibrahim Nobre, combatendo no sul do Estado de São Paulo.

"Era, então, estudante do 2º ano do curso de bacharelado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ainda instituto federal, o mesmo fundado por D. Pedro I, em 1827, conjuntamente com o de Olinda, depois transferido para o Recife.

Em confronto com a pletora atual de alunos matriculados em dezenas de instituições, formávamos um reduzido grupo de jovens congregados no único estabelecimento existente destinado ao estudo do Direito. A rigor, não se tratava de uma Casa que só cuidasse de Jurisprudência, pois, ainda não havendo universidades com ensino de Filosofia, Letras, Economia, ou Sociologia, era a única opção para quem tivesse vocação para o cultivo de ciências humanas e sociais.

Era natural que, em tal ambiente, ao lado de idéias jurídicas, fervilhassem debates sobre os grandes problemas da civilização, em todos os domínios do espírito, indo os jovens muito além das preleções dos professores catedráticos, - não raro apegados à letra dos códigos e das sentenças dos tribunais."

No front de batalha da revolução paulista de 1932 -
Reale está entre José Ravorino Rangel e Mario da Cunha Rangel

Podemos citar ainda outros grandes nomes do movimento com formação jurídica que estiveram presente na lista de presos exilados em 1932, como Aureliano Leite, um dos projetores do MMDC e, posteriormente, representante da seccional de São Paulo no Conselho Federal da OAB em 1948, e Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, ex-diretor do Departamento Municipal e também um dos projetores do movimento.

Ainda sem a formação jurídica, mas já com o espírito de revolução, estava o jovem de 17 anos, Goffredo da Silva Telles Junior. Filho do então prefeito de SP, o Professor Goffredo estava se preparando para ingressar na Faculdade de Direto do Largo de São Francisco, quando a revolta explodiu e ele decidiu se juntar às tropas. E mesmo que a menoridade o impedisse de se alistar nos batalhões de voluntários, Goffredo não desistiu, como conta em sua auto-biografia, "A Folha Dobrada" :

"requeri audiência especial ao general Euclides Figueiredo, comandante-em-chefe das Forças Revolucionárias. Impressionado, sem dúvida, com minha insistência - e após se certificar da autorização que me foi concedida por meu pai - o general designou-me para o cargo de secretário do Hospital de Sangue, na Frente Norte das operações de guerra".

Homenagem

No Monumento-Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932, também conhecido como "Obelisco do Ibirapuera", a prefeitura de SP prestou uma homenagem aos constitucionalistas provenientes do Largo de São Francisco. Entre as diversas faces do monumento, se encontra uma cripta, cuja entrada possui três arcos que remetem às arcadas do Largo, e que acima possuem a seguinte inscrição : "viveram pouco para morrer bem, morreram jovens para viver sempre".