CLT Comentada 2005

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra "CLT Comentada 2005" (editora LTr, 38ª edição, 2005, 1032p.), escrita por Eduardo Gabriel Saad, atualizada, revista e ampliada por José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco.

Como bem enfatiza o eminente Ministro Vantuil Abdala, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no prefácio desta 38ª edição:

"A CLT Comentada de Eduardo Gabriel Saad é uma obra antológica na área jurídico-trabalhista. A sua reiterada reedição através de décadas, por si só, é uma evidência inconteste de sua importância e de sua utilidade. Seu autor, Eduardo Gabriel Saad, é um desses personagens que integra a própria história do Direito do Trabalho no Brasil. ... É uma publicação que extrapola a esfera desse renomado autor ou desta gloriosa Editora LTr, para integrar o patrimônio cultural do Direito Laboral. Por isso, não poderia deixar de ser atualizada, reeditada e colocada à disposição de quantos cultivam esse ramo da Ciência Jurídica. ... Estão de parabéns os autores e a editora. Assim como presenteados os leitores."

Nesta 38ª edição, além do estudo das alterações legislativas de 2004, notadamente da "Reforma do Judiciário" (EC n. 45/2004) e da nova Lei de Falência, é apresentado, também, um roteiro para uma reforma trabalhista pretendida pelo atual Governo.

Foram introduzidas várias inovações, além de aprofundamento de diversos temas, tais como: as principais normas do novo Código Civil; o dano moral; o assédio sexual; a caracterização de crime por ausência de registro do empregado na Carteira Profissional; o sobreaviso e o telefone celular com reflexos nas horas extras; o trabalho noturno e a nova Convenção da OIT; a segurança e saúde do trabalhador; a possibilidade do Estado membro estabelecer normas laborais de saúde; as atividades insalubres; os trabalhos em serviços de capatazia dos portos; o menor perante a insalubridade e a periculosidade; as sociedades cooperativas e o contrato de trabalho; a aposentadoria espontânea e a multa do FGTS; a Lei de Patentes e o invento do empregado; o desconto de empréstimo em folha de salário; a Ação Civil Pública e sua titularidade pelo Ministério Público do Trabalho; o Mandado de Segurança e o "error in judicando"; a Exceção de Pré-Executividade; a penhora de créditos futuros; os precatórios e seqüestros de rendas públicas; as contribuições previdenciárias e o imposto de renda na Justiça do Trabalho. Por fim, foi atualizada a jurisprudência com a introdução de centenas de novas decisões.