TJ/RS envia recursos digitalizados ao STJ
A Justiça gaúcha fincou raízes na era virtual. Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (21), o TJ/RS fez a primeira remessa de recursos especiais digitalizados para o STJ.
Da Redação
quinta-feira, 24 de junho de 2010
Atualizado às 08:35
Era virtual
TJ/RS envia recursos digitalizados ao STJ
A Justiça gaúcha fincou raízes na era virtual. Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (21/6), o TJ/RS fez a primeira remessa de recursos especiais digitalizados para o STJ. O evento teve a participação do presidente da Corte, ministro Cesar Asfor Rocha.
No total, foram 59 processos digitalizados encaminhados on-line para o STJ, em Brasília. A iniciativa antecedeu a assinatura de um convênio de cooperação técnica firmado entre o ministro e o presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima. O acordo permitirá o recebimento diário de aproximadamente 300 processos digitalizados.
O ato foi avaliado pelo presidente do STJ como um dos mais importantes de sua visita de dois dias ao Rio Grande do Sul. O TJ/RS era um dos três tribunais que ainda não transmitia, via digital, os recursos especiais. Agora, restam apenas os tribunais estaduais de São Paulo e de Minas Gerais para integrarem a grande rede que tramita recursos ao STJ virtualmente.
Com o novo sistema de remessa, o tempo que o processo remetido pelo TJ/RS levará para chegar às mãos dos magistrados no STJ foi reduzido de oito meses para apenas 48 horas. O software é livre, desenvolvido por equipe de servidores do Tribunal Superior, e foi disponibilizado sem custos.
"A assinatura desse convênio comprova nossa preocupação com a gestão do Judiciário, ao mesmo tempo que nos mostra, e a toda sociedade, que a nova postura será determinante para o bom e ágil atendimento ao jurisdicionado", salientou o ministro Cesar Rocha. O STJ se tornou o primeiro tribunal do mundo a eliminar o papel.
Nessa mesma linha, o desembargador Leo Lima enalteceu o trabalho realizado pelo ministro à frente do STJ. Ressaltou que a primeira remessa de processos enviada pelo TJ/RS ao STJ representa a definitiva entrada do seu tribunal na era digital. "Não temos dúvida de que o futuro que se apresenta é certo", observou o desembargador.
Em 2010, os cinco tribunais regionais federais e os 27 tribunais de Justiça do Brasil encaminharam 79.378 processos recursais ao STJ. Desse total, 23.163 (29,12%) foram do TJ gaúcho. Em 2009, foram 198.760 recursos encaminhados, dos quais 44.059 (22,16%) tiveram o estado gaúcho como origem.
Entre os agravos, a tramitação do TJ/RS para o STJ chegou à expressiva média diária de 258 ao longo do primeiro semestre deste ano. A média de recursos especiais chega a 71 por dia, dados que colocam o Rio Grande do Sul como um dos maiores demandantes do STJ - ficando atrás, somente, de São Paulo.
Fonte : STJ
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