Pleno do STJ define lista dos candidatos às vagas de Denise Arruda e Fernando Gonçalves

Quem entra ?

STJ define nomes para duas listas tríplices

O pleno do STJ definiu ontem, 10/6, os nomes dos três desembargadores estaduais para a vaga da ministra Denise Arruda : Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (TJ/RS), Marcus Vinicius de Lacerda Costa (TJ/PR) e Jones Figueiredo Alves (TJ/PE).

Para ocupar a vaga do ministro Fernando Gonçalves, concorrem os juízes de TRF Suzana de Camargo Gomes (TRF da 3ª região), Maria Isabel Gallotti Rodrigues (TRF da 1ª região) e José Lázaro Alfredo Guimarães (TRF da 5ª região).

Cadeira da Denise Arruda

O pleno do STJ aprovou os nomes dos três desembargadores que vão concorrer à vaga da ministra Denise Arruda, que se aposentou em abril deste ano.

Foram escolhidos os desembargadores Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do TJ/RJ ; Marcus Vinicius de Lacerda Costa, do TJ/PR ; e Jones Figueiredo Alves, do TJ/PE.

A lista tríplice foi definida após seis escrutínios e, agora, será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe nomear o novo ministro do STJ, após o magistrado ser sabatinado pela Comissão de Justiça e Cidadania e ter seu nome aprovado pelo plenário do Senado.

Ao todo, 48 magistrados de tribunais de Justiça de 19 estados brasileiros concorreram à vaga da ministra Denise Arruda. O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça, e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Perfis

Marcus Vinicius de Lacerda Costa é de Paranaguá/PR e formado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Assumiu o cargo de juiz no extinto Tribunal de Alçada, em 1999, pela vaga destinada ao quinto constitucional reservado à OAB. Em 2005, com a incorporação daquela Corte pelo Tribunal de Justiça, foi elevado ao cargo de desembargador do TJ/PR. Foi coordenador-geral na elaboração da Coletânea de Legislação Ambiental do município de Curitiba, em 1998.

Já o desembargador Jones Figueiredo Alves tem 62 anos e é natural de Recife. Ex-presidente do TJ/PE, no biênio 2008/2010, é magistrado de carreira com 32 anos de judicatura. Dirigiu a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco e o Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça. É graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife e em Ciências das Comunicações Sociais pela Universidade Católica de Pernambuco. Autor de diversas obras jurídicas, ele integrou missão humanitária da ONU para contribuição judiciária em Moçambique.

Gaúcho de Porto Alegre, o desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino é integrante do TJ/RS, desde 1999. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Magistrado de carreira desde 1986, exerce também o magistério na Escola Superior da Magistratura da Ajuris, da qual foi diretor no biênio 2006/2007.

Cadeira do Fernandes Gonçalves

Duas juízas e um juiz de TRF compõem a lista tríplice que o STJ encaminhará ao presidente da República para indicação à vaga do ministro aposentado Fernando Gonçalves.

As magistradas Suzana de Camargo Gomes, 54 anos, do TRF da 3ª região, e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, 46 anos, do TRF da 1ª região, foram destacadas para figurar na lista tríplice, em primeiro escrutínio. A primeira alcançou 21 votos de um total de 26. A segunda somou 20 votos.

Em segundo escrutínio, foi escolhido para a lista o magistrado José Lázaro Alfredo Guimarães, 64 anos, do TRF da 5ª região. Ele venceu no critério de desempate (maior idade) a juíza de TRF Assusete Dumont Reis Magalhães, 61 anos. Ambos alcançaram 13 votos.

Na mesma sessão do Pleno, foi definida a lista tríplice para vaga pertencente a desembargador estadual. As listas serão encaminhadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará os nomes do desembargador e do juiz de TRF para ocupar o cargo de ministro do STJ. Os nomes serão submetidos à sabatina na CCJ do Senado e, posteriormente, a referendo do plenário daquela Casa.

Currículo

Natural de Palmas/PR, Suzana de Camargo Gomes formou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná. Possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal. Antes de ingressar na carreira de juíza, por concurso público, Suzana Gomes atuou como advogada e foi procuradora do Estado do Paraná. Atualmente, é corregedora regional do TRF da 3ª região.

Maria Isabel Gallotti Rodrigues é mestre em Direito e Estado, pela UnB. Atuou na capital como advogada e como procuradora regional da República. Ingressou no TRF da 1ª região pelo quinto constitucional, em 2001.

José Lázaro Alfredo Guimarães nasceu em Salvador/BA. É mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Atuou como juiz de Direito do Distrito Federal e foi promotor de Justiça do MP/BA. Em 1982, tornou-se juiz Federal. Sete anos mais tarde, chegou ao TRF da 5ª região. José Lázaro Guimarães ainda leciona em duas instituições - a UNICAP e a Faculdade Maurício de Nassau.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça, e um terço - em partes iguais e alternadamente - de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

_________________