Resultado do sorteio da obra "Poderes Investigatórios do Ministério Público nas Ações Coletivas"
Veja quem faturou o exemplar do livro "Poderes Investigatórios do Ministério Público nas Ações Coletivas" (Atlas - 201p.), do autor Gustavo Milaré Almeida.
Da Redação
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Atualizado em 25 de maio de 2010 14:27
Sorteio de obra
Sempre sob um enfoque externo, objetivo e prárico, a obra faz ainda uma análise crítica sobre o MP na atualidade, constatando que as novas atribuições que lhe foram conferidas têm prejudicado a sua satisfatória intervenção na esfera cível. Nesse contexto e de modo inovador, o presente estudo procura, por um lado, apurar os problemas que têm impedido essa instituição de dar vazão ao volume de serviço a seu cargo e, por outro, formular sugestões viáveis para saneá-los e, assim, aperfeiçoar a tutela prestada.
Com base na CF/88, na legislação infraconstitucional brasileira, institucional e não institucional (inclusive com referências ao PL 5.139/09, conhecida como a "Nova Lei da Ação Civil Pública"), e em vasta pesquisa jurisprudencial, este livro enfrenta questões relevantes, atuais e polêmicas pouco exploradas em profundidade até hoje pela doutrina.
"As reformas do Código de Processo Civil, a crise do processo e a crise do Poder Judiciário têm provocado um aumento extraordinário do interesse dos operadores no estudo dos temas mais importantes do Direito Processual. Torna-se necessário, diante desta onda renovatória que permeia os últimos 15 anos, um exame cada vez mais profundo dos institutos que estão à base do movimento reformista, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador.
Não basta, é claro, a observação dos dispositivos renovados: é preciso verificar com maior profundidade cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo. Daí o lançamento deste ousado projeto: oferecer ao grande público estudos profundos sobre o Direito Processual Civil que explicam com proficiência os novos rumos desta ciência.
São trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, que têm um traço comum: examinam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, sim, mas sempre pragmáticos; trabalhos profundos, sim, mas sempre úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito". Carlos Alberto Carmona - Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Sumário.
Sobre o autor :
Gustavo Milaré Almeida é doutorando e mestre em Direito Processual Civil pela USP, onde também cursou o seu bacharelado em Direito. Advogado em São Paulo e membro da AASP.
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Ganhadora :
Juliana Brotto de Barros, advogada do escritório Teixeira, Martins & Advogados, de São Paulo/SP