Meta 9 - Licitações realizadas pelo CNJ podem contribuir

Licitações realizadas pelo CNJ podem contribuir para o cumprimento da Meta 9

Até o final deste ano, todos os 91 tribunais de Justiça do país deverão aumentar a velocidade de transferência eletrônica de dados entre as respectivas unidades judiciárias, conforme prevê a meta prioritária número 9 para o Judiciário brasileiro neste ano. Para alcançar esse objetivo, os tribunais podem aderir às atas de registro de preços produzidas em licitações realizadas pelo CNJ. Por meio das atas, é possível adquirir equipamentos de informática que contribuirão para o cumprimento da Meta 9.

Uma dessas ferramentas é o acelerador de rede (WAN), cuja ata de registro de preços (nº 13/2009) está no site do CNJ (clique aqui), no link "Licitações e Contratos". Por meio dela, o Conselho adquiriu 303 dispositivos, que foram doados aos TJs da Amazônia Legal, região que apresentava carências no setor de tecnologia. Os aceleradores (WAN), que permitem dobrar ou até triplicar a velocidade de transmissão de dados, beneficiaram os TJs de MT, AM, RR, AC, AP, MA, PA, RO e TO. Os equipamentos foram entregues às sedes dos tribunais e às comarcas dos estados.

Meta

A Meta 9 prevê a ampliação da velocidade dos links, para 2 Mbps, entre o tribunal e 100% das respectivas unidades judiciárias na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior. "A ideia é que essa meta contribua com o esforço de todo o Judiciário para a modernização da Justiça brasileira, o que também resultará em maior agilidade na prestação de serviços à população", explica o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas.

As metas prioritárias de 2010 foram definidas durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, no último mês de fevereiro, em SP, com o objetivo de aprimorar a atuação de todos os órgãos judiciais no decorrer deste e dos próximos cinco anos. Para o estabelecimento das metas deste ano, o CNJ e os Tribunais de Justiça consideraram as experiências de gestão bem sucedidas nos estados no decorrer de 2009.

Desde 2008, o CNJ promove encontros nacionais do Judiciário para definir, juntamente com os presidentes ou representantes dos 91 TJs do país, os horizontes e as metas estratégicas para a Justiça brasileira.

Doações

Além dos acelerados de rede (WAN) para os tribunais da Amazônia Legal, o Conselho Nacional de Justiça iniciou a doação de outros equipamentos de informática a diferentes TJs do país. Estão previstos R$ 30,2 milhões para a aquisição de mais de 15 mil unidades de microcomputadores, scanners, impressoras, servidores, gabinetes (para os servidores), aparelhos de videoconferência, licenças de softwares e certificados digitais, além de aceleradores de rede.

As doações foram definidas com base nas respostas dos próprios tribunais ao Questionário sobre Governança de Tecnologia de Informação (TI), aplicado pelo CNJ, no ano passado.