A Punibilidade e Sua Extinção Pela Reparação do Dano

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "A Punibilidade e Sua Extinção Pela Reparação do Dano" (editora Dialética, 127p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Sérgio Rosenthal, diretor-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA.

No presente volume, o autor trata da punibilidade e de causas extintivas, especialmente aquelas fundadas na reparação do dano, como a retratação do agente, nos casos em que a lei a admite; o casamento do agente com a vítima, em alguns crimes contra os costumes; o ressarcimento, no peculato culposo; e o pagamento do tributo, nos crimes de natureza fiscal, analisando-as sob o prisma de um Direito Penal voltado, primordialmente, para a pacificação social.

Sérgio Rosenthal é Advogado, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Ex-diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA.