Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil quer realizar encontro para discutir novo CPC

Novo CPC

Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil quer realizar encontro para discutir novo CPC

O advogado José Anchieta da Silva (José Anchieta da Silva Advocacia - JASA), presidente do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil, convoca todas as presidências dos Institutos para uma sessão, em reunião do Colégio, que se pretende realizar no próximo dia 18/6, para discutir o anteprojeto do novo CPC.

• Veja abaixo na íntegra texto de autoria do Dr. José Anchieta da Silva :

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Senhoras e Senhores Presidentes e Dirigentes dos Institutos de Advogados

O tema de um anteprojeto para o novo CPC Brasileiro ocupa, com absoluta prioridade, a pauta comum do Colégio dos Presidentes, como assentado nas atas das sessões do Colégio em Salvador, em 2008, e em Brasília, em 2009, após vitorioso enfrentamento dos temas 'Ensino Jurídico' e 'Valorização da Advocacia'.

Iniciada esta discussão, sobreveio, em bom momento, pelo Senado da República, a nomeação de Comissão de notáveis juristas, exatamente para oferecer ao Poder Legislativo, anteprojeto de um novo CPC. Por iniciativa dessa Comissão, realizaram-se audiências públicas preliminares, onde as proposições temáticas em torno do pretendido esboço de anteprojeto foram expostas e amplamente debatidas.

As audiências públicas se deram nas seguintes datas e locais: - Em Belo Horizonte - MG em 26/fevereiro/2010; no Rio de Janeiro - RJ em 11/março; em Manaus - AM, em 09/abril; em Brasília - DF em 19/março; em São Paulo - SP em 26/março; em Porto Alegre - RS em 15/abril e em Curitiba - PR em 16/abril. O Colégio se fez presente em todas essas (não se esteve presente à audiência realizada em Fortaleza - CE).

Para melhor relato e inteiração do ocorrido está acompanhando esse texto, relatório síntese de cada uma dessas audiências.

Continuamos a admitir que a questão do momento, diz respeito a uma preocupante ausência de conhecimento público do texto do prometido anteprojeto, já que nas audiências, todas muito úteis, se tratou apenas de proposições temáticas e de coleta de sugestões. Os Institutos, adotando um simpático Movimento Queremista necessitam conhecer, no âmbito de cada uma das academias estaduais, os Institutos de Advogados Pensam o Direito, os termos do anteprojeto.

É preciso ter presente que a mídia nacional dá conta de que até o próximo mês, a ilustre e operosa Comissão nomeada pelo Senado da República estará apresentando àquela Câmara Alta o 'anteprojeto'. É dele - do anteprojeto - que 'QUEREMOS VISTA'. Com este pedido o Colégio está sendo coerente com todas as suas manifestações tornadas públicas em cada uma daquelas audiências, às quais esteve presente e representado. Confira-se.

Para tratar deste assunto - com absoluta prioridade - estamos consultando a todas as presidências dos Institutos, sobre a possibilidade de, retomando o assunto, realizarmos a sessão dos Presidentes dos Institutos, em reunião do Colégio, que se pretende realizar às 14:00 horas do próximo dia 18 (dezoito) de junho de 2010, no endereço do Instituto dos Advogados de São Paulo, em São Paulo - SP. É fundamental a presença de todos. Aguardamos confirmação antecipada da presença.

Atenciosamente,

José Anchieta da Silva
Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil.