Iluminuras entrevista conselheiro do CNJ, autor de obra sobre Transconstitucionalismo

Entrevista

Iluminuras entrevista conselheiro do CNJ, autor de obra sobre Transconstitucionalismo

No Iluminuras desta semana, você vai conhecer a obra "Esboços Jurídicos" do escritor José de Alencar. A raridade foi publicada em 1883, no Rio de Janeiro, e fazia parte do acervo do jurista Pontes de Miranda. Hoje, integra a Biblioteca do STF. O livro trata da instituição do Júri que, segundo o autor, "foi a primeira instituição que teve a humanidade da verdadeira democracia representativa". José Martiniano de Alencar nasceu em Messejana, na época um município vizinho à Fortaleza, em 1829. Foi jornalista, político, advogado, orador, crítico, romancista e dramaturgo brasileiro. Formou-se em Direito, em 1850. Em 1854, estreou como folhetinista no Correio Mercantil. Em 1856, publicou o primeiro romance, Cinco Minutos, seguido de A Viuvinha, em 1857. Mas foi com O Guarani, também em 1857, que Alencar alcançou notoriedade. Todos estes romances foram publicados primeiro em jornais e só depois em livros.

No "Encontro com Autor" você acompanha uma entrevista com o conselheiro do CNJ, Marcelo Neves, sobre sua obra Transconstitucionalismo. Durante a entrevista, Marcelo Neves explica como chegou a esse conceito: "Eu estava em Florença, onde se estudava muito as novas questões pós-nacionais em face da questão da chamada globalização. Na discussão, muitos professores pretendiam sempre introduzir um novo conceito de Constituição. O problema pra mim não era esse, não era utilizar vários conceitos de Constituição, e sim procurar ver qual o tipo de problema que o Constitucionalismo Estatal Moderno procurava resolver. Os problemas fundamentais, pra mim, eram: de um lado os direitos humanos e direitos fundamentais; de outro, a questão da organização do poder, do limite e controle de poder. Estes dois problemas foram os problemas básicos do Constitucionalismo Moderno, mas no fim do século vinte, o Estado com suas Constituições, mesmo nos chamados países desenvolvidos, passaram a ter dificuldades em face de problemas que se tornaram transterritoriais. Então, minha abordagem não é que surgiram milhares de Constituições em diversos planos, mas que os problemas constitucionais deixaram de ser simplesmente localizados".

Já no Ex-Libris você vai fazer um passeio pela biblioteca pessoal da juíza do TJ/DF, Luciana Camargo. Nos últimos anos ela tem se dedicado muito à leitura de obras jurídicas. O programa mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: "Difusos e Coletivos - Direito do Consumidor", de Bruno Pandori Giancole e Marco Antonio Araujo Junior, da Editora Revista dos Tribunais; "Curso de Processo Civil", de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira e Daniel Mitidiero, da Editora Atlas; e "Intervenção de Terceiros", de Athos Gusmão Carneiro, da Editora Saraiva.

O Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa, basta clicar aqui.

• Inédito: quarta-feira - 22h

• Horários Alternativos: sábado - 18h / segunda-feira - 13h30

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