Ministros do STJ são empossados no TSE

Ministros do STJ são empossados no TSE

O ministro do STJ Hamilton Carvalhido foi empossado, na noite de terça-feira, 20/4, como membro efetivo do TSE. Na mesma sessão, o ministro Aldir Passarinho Junior, também do STJ, foi eleito e empossado no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que enalteceu as qualidades dos empossados.

A Corregedoria-geral Eleitoral é o órgão encarregado de fiscalizar, disciplinar e orientar a atividade da Justiça eleitoral em todo o país, assegurando a lisura das eleições e a legitimidade do processo democrático. Também cabe à Corregedoria-geral zelar pela ordem e agilidade dos serviços eleitorais, coibir abusos e irregularidades e processar as denúncias oferecidas à Justiça Eleitoral em relação às eleições.

Os ministros do STJ que exercem funções junto ao TSE continuam atuando nos órgãos julgadores da Corte, bem como recebendo processos por distribuição. Conforme determina a Constituição em vigor, o TSE é integrado por sete ministros, sendo três magistrados do STF, dois do STJ e dois advogados.

Capitaneados pelo presidente Cesar Asfor Rocha, vários ministros do STJ prestigiaram a cerimônia de posse.

Perfis

O ministro Aldir Passarinho Junior integra a 4ª turma e a 2ª seção, responsáveis pelos julgamentos das questões referentes a Direito Privado. Atualmente faz parte da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Comissão de Jurisprudência.

Carioca, formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1974. No ano seguinte, especializou-se em Advocacia de Empresas, pelo Instituto de Direito de Empresa da Faculdade de Direito Cândido Mendes (RJ).

Começou a carreira como advogado no Rio de Janeiro, onde nasceu. Foi advogado do Banco Nacional da Habitação (BNH), de 1976 a 1986, e da CEF, de 1986 a 1989. Ano em que foi nomeado para o cargo de juiz do TRF da 1ª região. Tribunal que integrou até sua assunção ao STJ.

Ministro Hamilton Carvalhido, membro do STJ desde 1999, presidiu a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do CPP no Senado Federal.

Com 50 anos de serviços prestados à magistratura, o ministro foi membro do MP/RJ, sua cidade natal. Começou a carreira jurídica como defensor público, nomeado por concurso público em 1966, no antigo estado da Guanabara. Também é membro da International Association o Prosecutors e da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas, além de professor em Faculdades de Direito em Brasília.

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