Resultado do sorteio da obra "As Relações de Trabalho nas Reduções Jesuíticas com os Índios Guaranis, na Província do Paraguai"

Hoje é o "Dia do Índio" ! Para comemorar a data, Migalhas realiza o sorteio de uma obra sobre o assunto. De autoria de Reginald Felker, o livro "As Relações de Trabalho nas Reduções Jesuíticas com os Índios Guaranis, na Província do Paraguai" (LTr - 136p.) procura destacar a importância do trabalho no projeto de sustentabilidade e auto-suficiência nas Reduções guaranísticas, especialmente referente às que floresceram no território brasileiro.

"Uma das experiências mais singulares e extraordinárias na História da Humanidade, seja sob o ponto de vista econômico, sociológico, histórico, cultural ou religioso, terá sido a redução dos Povos Guaranis, pelos Padres Jesuítas, nos séculos XVII e XVIII, abrangendo parte do território brasileiro, no Rio Grande do Sul, especialmente onde hoje se situa a "Região Missioneira", Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, República Oriental do Uruguai, juntamente com outras Reduções em territórios hoje República Argentina e República do Paraguai.

Uma das dificuldades que o estudioso contemporâneo enfrenta é o desencontro de posições políticas, religiosas e ideológicas sobre esta original experiência social. Interessante notar que este complexo geográfico veio a constituir o berço do Mercosul.

No correr dos anos, as Reduções Jesuíticas do Paraguai (incluindo-se aqui as localizadas em território sul-rio-grandense) constituíram-se em farto alimento para infindáveis polêmicas, entre panegiristas e detratores, subordinadas a posições religiosas, políticas, filosóficas e sociais divergentes.

O projeto social desenvolvido foi execrado por alguns, que viram nas Reduções um exemplo de teocracia e comunismo opressivos, enquanto louvado por outros, que viam no projeto a afirmação das virtudes de uma volta aos princípios do cristianismo primitivo, capaz de trazer a felicidade ao Homem, independentemente de riquezas materiais.

(...)

A idéia central deste trabalho será o enfoque das relações de trabalho nas Reduções Jesuíticas, entre os índios Guaranis. Dada a originalidade dessas relações, impossível uma abordagem sobre esse tema central, sem uma notícia, ainda que resumida, sobre os antecedentes históricos e a realidade social, política, religiosa e cultural que oportunizou essa notável experiência nos séculos XVII e XVIII, numa vasta região que abrange parte da Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil, bem como das circunstâncias que desencadearam sua degradação e final destruição.

Tratava-se de um projeto social fundado em idéias que se constituíam na antítese do reinante capitalismo individualista, alicerçado sobre propriedade privada e o acúmulo de riquezas considerado alguns dos objetivos máximos da vida, no qual os indígenas, pela sua cultura, não teriam condições de desenvolver.

Nada de novo trará o presente trabalho, não destinado aos eruditos historiadores e pesquisadores da História Missioneira, mas, tão-somente, uma contribuição aos iniciantes no desvendar da nossa história das relações do trabalho, em solo pátrio.

Ao ser abordada a fixação de uma jornada de trabalho mínima, nossos Mestres do Direito do Trabalho, hoje, em suas respectivas salas de aula, divagam longamente sobre o início da luta por tal direito, em regiões estrangeiras, esquecendo-se de que nos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, por um século e meio, a jornada de trabalho nas Reduções não ultrapassava, normalmente, às 7 horas diárias. Desenvolveram um plano de seguridade social a fazer inveja aos planos de seguridade social no presente, e um plano de formação profissional bem-sucedido, sem dúvida o mais bem-sucedido em terras americanas. Tudo com uma característica inusitada: não havia circulação de dinheiro.

Como foi organizado o trabalho indígena nas Reduções, as atividades abrangidas pelo trabalho, a retribuição pelo trabalho desenvolvido individualmente, o sustento da comunidade pelo trabalho coletivo, o desenvolvimento de um sistema de trabalho solidário para obtenção de reservas, tanto para manutenção de todos os habitantes de cada Redução como para obtenção de recursos com os excedentes, a planificação da economia e sua centralização, o esforço para dotar a Comunidade com um plano de formação profissional e, finalmente, a concretização de um sistema, que hoje chamaríamos de seguridade social, garantindo uma vida digna para os enfermos, idosos e mulheres necessitadas, são, todos, aspectos assaz interessantes, capazes de despertar o interesse do juslaboralista moderno." O autor

Sobre o autor :

Reginald Felker é advogado. Ex-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT.

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 Ganhador :

Renato Pereira, da Sociedade Meridional de Educação - SOME, de Porto Alegre/RS