STJ elege novos membros do TSE e do Conselho da Justiça Federal

Novos ministros

STJ elege novos membros do TSE e do Conselho da Justiça Federal

O Pleno do STJ elegeu ontem, 6/4, os ministros Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido como os novos membros do TSE. Eles vão substituir, respectivamente, os ministros Fernando Gonçalves e Felix Fischer.

Para o cargo de membro substituto do TSE o Pleno elegeu a ministra Nancy Andrighi. Este ano, foi realizada eleição para apenas uma suplência ao cargo de representante do STJ na corte eleitoral, uma vez que a ministra Eliana Calmon, atual ocupante da vaga de substituta do TSE, permanece.

A composição do TSE é determinada pelo art. 119 da CF/88 (clique aqui). O tribunal é composto por 7 magistrados, dos quais 2 são oriundos do STJ.

CJF

Também foram eleitos ontem pelo Pleno do STJ os ministros Luiz Fux e Castro Meira como membros efetivo e suplente, respectivamente, do CJF. A eleição ocorreu devido à abertura de uma vaga de membro efetivo - devido ao término do biênio da ministra Eliana Calmon - e de membro suplente, com a assunção do ministro Luiz Fux à vaga de efetivo.

O CJF funciona junto ao STJ por determinação constitucional, cabendo-lhe exercer a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de 1º e 2º graus, como órgão central do sistema e com poderes correcionais, cujas decisões têm caráter vinculante.

Atualmente, o CJF é formado pelo presidente e pelo vice-presidente do STJ, ministros Cesar Asfor Rocha e Ari Pargendler, que também o presidem, e pelos ministros Francisco Falcão (corregedor-geral da Justiça Federal) e Laurita Vaz como membros efetivos. Os ministros do STJ Luiz Fux, João Otávio de Noronha e Teori Albino Zavascki são suplentes. Integram também o CJF os presidentes dos cinco TRFs.

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