TJ/RS sediará audiência pública na região Sul sobre reforma do CPC
Em contato mantido entre o ministro do STJ Luiz Fux e o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ficou definido que o TJ será a sede, na região Sul, da audiência pública que debaterá a reforma do CPC.
Da Redação
terça-feira, 30 de março de 2010
Atualizado às 08:54
Audiência CPC
TJ/RS sediará audiência pública na região Sul sobre reforma do CPC
Em contato mantido entre o ministro do STJ Luiz Fux e o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ficou definido que o TJ será a sede, na região Sul, da audiência pública que debaterá a reforma do CPC. O evento será realizado no dia 15/4 no plenário do TJ, em Porto Alegre, e contará com a participação da Comissão de Juristas, criada pelo Senado Federal e presidida pelo ministro Fux, para elaborar o anteprojeto do novo CPC.
Estão convidados a participar os operadores do Direito: magistrados, advogados, membros do MP, Defensores Públicos, Procuradores do Estado, professores, acadêmicos. O coordenador dos trabalhos no âmbito do TJ/RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, concita todos a participarem dos debates.
Nos próximos dias, será divulgada a programação do evento, a forma de inscrição e como se dará a participação dos interessados.
A Comissão de Juristas está viajando pelas cinco regiões do país, para a realização das audiências públicas.
Comissão de Juristas
No final do mês de setembro de 2009, o presidente do Senado Federal, senador José Sarney criou, por meio do Ato nº 379 de 2009, comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC, chamada "Comissão de Juristas".
O grupo é presidido pelo ministro do STJ Luiz Fux e composto pelos juristas Adroaldo Furtado Fabrício, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Bruno Dantas, Elpídio Donizete Nunes, Humberto Theodoro Junior, Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Teresa Arruda Alvim Wambier (relatora-geral dos trabalhos).
Com objetivo de redigir o texto que será adotado como proposta norteadora das discussões das Casas do Congresso Nacional sobre o tema, a Comissão dividiu seu trabalho em diversas fases.
Dentre os princípios que nortearam o trabalho da Comissão na sua primeira fase destacam-se a preocupação com a construção de um texto que privilegie a simplicidade da linguagem e da ação processual, a celeridade do processo e a efetividade do resultado da ação, além do estímulo à inovação e a modernização de procedimentos como forma de se alcançar essas três metas e o respeito ao devido processo legal.
__________________
____________
Leia mais
-
29/3/10 - Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo CPC realizou audiência pública no TJ/SP - clique aqui.
24/3/10 - STJ - Juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do CPC discutem sugestões sobre incidente de coletivização e processo de conhecimento - clique aqui.
23/3/10 - Comissão encarregada de elaborar anteprojeto do novo CPC têm audiência marcada para a próxima sexta-feira em SP - clique aqui
19/3/10 - Anteprojeto do novo CPC deve ser apresentado ainda no primeiro semestre - clique aqui.
9/3/10 - Comissão do CPC discute forma de jurisprudência em processos e agenda novas reuniões - clique aqui.
______________
