Pauta da 463° Sessão Ordinária do Cade

Cade

Pauta da 463° Sessão Ordinária do Cade

• Data : 17.3.2010
• Início : 10h

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1. Ato de Concentração n.º 08012.000182/2010-71 (Pedido de vista do Presidente Arthur Sanchez Badin na 462ª Sessão Ordinária em 03.03.2010 - 1ª sessão)

Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Iharabras S.A. Indústrias Químicas

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

2. Averiguação Preliminar n.º 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista do Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461ª Sessão Ordinária em 10.02.2010 - 2ª sessão)

Representante: Sindicato da Indústria Mecânica, Metalúrgica e Material Elétrico de Ipatinga/MG

Advogado(s): Frederico Ribeiro

Representadas: White Martins S.A. e Aga S.A.

Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Cesar Cadena del Potro e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

3. Averiguação Preliminar nº 08012.003648/1998-05 (Pedido de vista do Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461ª Sessão Ordinária em 10.02.2010 - 2ª sessão)

Representante: Figueroa Campos Indústria e Comércio Ltda.

Representada: White Martins S.A.

Advogados: José Alberto Gonçalves da Motta, Érica Alves Ferreira e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

4. Ato de Concentração n.º 08012.000208/2009-48 (Adiado)

Requerentes: Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Sebival Segurança Bancária, Industrial e de Valores Ltda.

Advogados: Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira Maggi, Alberto de Medeiros Filho e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

5. Ato de Concentração n.º 08012.010300/2009-16 (Adiado)

Requerentes: Trafigura Beheer B.V. e Alcofina SA/NV

Advogados: Tito Andrade, Érica Yamashita e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

6. Ato de Concentração nº 08012.009660/2009-75

Requerente: Votorantim Siderurgia S.A., Alexandre Grendene Bartelle e SITREL - Siderurgia Três Lagoas Ltda.

Advogados: Gianni Nunes de Araújo, Andrea Fabrino Hoffman Formiga, Patricia Bandouk Carvalho e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

7. Ato de Concentração nº 08012.010195/2009-15

Requerentes: Cargill Agrícola S.A., Crystalserv Comércio e Representação Ltda. e Plínio Nastari Consultoria e Participações Ltda.

Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Junior, Maria da Graça Britto Garcia, Eduardo Molan Gaban e outros.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

8. Ato de Concentração nº 08012.000487/2010-83

Requerentes: Accor Participações S.A., Sérgio Marcondes Cesar de Araújo Lopes, Guilherme Marcondes César de Araújo Lopes, Bruno Quintas Alves Freixo e Carlos Roberto Ortiz Nascimento.

Advogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

9. Ato de Concentração nº 53500.001477/2008

Requerentes: Net Serviços de Comunicação S.A. e 614 Telecomunicações Ltda.

Advogados: José Augusto Regazzini, Rogério Domene, Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

10. Ato de Concentração nº 08012.000038/2010-35

Requerentes: Peabody Energy Corporation e Carbone Del Guasare S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

11. Ato de Concentração nº 08012.005326/2009-42

Requerentes: MMX Metálicos Corumbá Ltda., EBX Siderúrgica de Bolívia S.A. e Vetorial Siderurgia Ltda.

Advogados: Ronaldo C. Veridiano, Patrícia Morais Nogueira, Fábio A. Figueiredo e outros

Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves Mattos

12. Ato de Concentração nº 08012.008631/2009-96

Requerentes: Emersom Eletric Co. e Avocent Corporation

Advogados: Francisco R. Todorov, Paula Farani de Azevedo e Joyce Ruiz R. Alves e outros

Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves Mattos

13. Ato de Concentração nº 08012.010108/2009-20

Requerentes: CSN Madeira Ltda., Talbot Group Investments PTY Limited e Riversdale Mining Limited

Advogados: Tercio Sampaio, Juliano de Albuquerque, Maria da Graça Britto e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

14. Ato de Concentração n.º 08012.010109/2009-74

Requerentes: Cosan S.A. Indústria e Comércio, Crystalsev Comércio e Representação Ltda. e outros

Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Maria da Graça Britto Garcia e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

15. Ato de Concentração nº 08012.000151/2010-11

Requerentes: Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI - FGTS, Hidrotérmica S.A.

Advogado(s): Marcelo Calliari, Luciana Abbate Féres, Joana Temudo Cianfarani

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

16. Ato de Concentração nº 08012.000153/2010-18

Requerentes: Produpar Participações S.A. e Pioneiros Bioenergia S.A.

Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Francisco Niclós Negrão, Raquel Cândido e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

17. Ato de Concentração nº 08012.000154/2010-54

Requerentes: Produpar Participações S.A. e Usinas Cerradão Ltda.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira, Francisco Negrão e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

18. Ato de Concentração nº 08012.000340/2010-93

Requerentes: Kema International B.V. e OEZ s.r.o.

Advogados: André Marques Gilberto, Natália Oliveira Felix e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

19. Ato de Concentração nº 08012.000384/2010-13

Requerentes: Caltabiano Alphaville Veículos Ltda., Oeste Veículos Ltda.

Advogado(s): Neide Teresinha Malard, Daniele Martins Mesquita Malcotti, Ana Malard Velloso e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

20. Ato de Concentração nº 08012.000538/2010-77

Requerentes: Dragerwerk AG e Dager Medical AG & Co. KGaA

Advogados: Cláudio Maurício Freddo, Cláudio Gômara de Oliveira, Maria Tereza Ornellas Borges de Oliveira e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

21. Ato de Concentração nº 08012.000541/2010-91

Requerentes: Nycomed Pharma Ltda. e Faes Farma S.A.

Advogado: Carlos Magno Rodrigues

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

22. Averiguação Preliminar nº 08012.007004/1998-04

Representante: Secretaria de Direito Econômico - SDE ex officio.

Representada: Tigre S.A. Tubos e Conexões

Advogado: não consta nos autos

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

23. Averiguação Preliminar nº 08012.003139/2003-39

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE.

Representados: META Linhas Aéreas, PENTA- Pena Transportes Aéreos S.A, RICO Linhas Aéreas S.A, TAVAJ Transportes Aéreos Regulares S.A.

Advogados: Não consta nos autos.

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

24. Averiguação Preliminar nº 08012.006886/2004-18

Representante: Secretaria de Direito Econômico - SDE ex officio.

Representada: Distribuidores de GLP de Santa Catarina.

Advogado: não consta nos autos

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

25. Processo Administrativo nº 08000.004451/1993-28

Representantes: Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene; Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São José do Rio Preto e Região

Representados: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes; Companhia Atlantic de Petróleo; Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga; Esso Brasileira de Petróleo Ltda.; Hubrás Produtos de Petróleo Ltda.; Shell Brasil S.A; Petrobrás Distribuidora S.A.; Texaco Brasil S.A.

Advogados: Andréa Salgado Espíndola, João Berchmans C. Serra, Scheilla de Almeida Mortoza, Rogério Fernandes da Silva, Daniela Loureiro Santos, Naiana Borges Carapeba, Marconni Chianca T. da Franca e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

26. Requerimento nº 08700.003321/2009-27

Requerentes: CONFIDENCIAL

Advogados: Carlos A. B. Derraik e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

27. Requerimento nº 08700.003621/2009-14

Requerentes: CONFIDENCIAL

Advogados: Carlos A. B. Derraik e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

28. Requerimento nº 08700.003622/2009-51

Requerentes: CONFIDENCIAL

Advogados: Carlos A. B. Derraik e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

29. Requerimento nº 08700.003623/2009-03

Requerentes: CONFIDENCIAL

Advogados: Carlos A. B. Derraik e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

ARTHUR SANCHEZ BADIN
Presidente

BRUNO CORRÊA BURINI
Secretário do Plenário Substituto

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