Ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha é o mais novo cidadão paulistano

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu ontem, 15/3, dezenas de autoridades e personalidades do mundo jurídico para homenagear o ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha, que foi agraciado com o Título de cidadão paulistano em sessão solene. A iniciativa é do vereador Floriano Pesaro (PSDB) e do presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR).

Magistrado, além de jurista, professor, poeta e compositor, Cesar Asfor Rocha é natural de Fortaleza. Nascido em 1948, colou grau em 1971 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Eleito por uma das nossas revistas semanais um dos 100 brasileiros mais influentes de 2009, é mestre em Direito Público, com a tese "Luta pela Efetividade da Jurisdição" (publicada pela Editora Revista dos Tribunais) e recebeu o Título de Notório Saber Jurídico, da Universidade Federal do Ceará. Foi alçado, ainda, à presidência do STJ, do Conselho da Justiça Federal e corregedor nacional de justiça. Como presidente do Tribunal, atribui-se a ele a realização da digitalização dos processos judiciais em andamento. É autor do livro "Cartas a um Jovem Juiz", entre outras obras.

Em Madri, no dia 6 de maio de 2009, foi eleito, por aclamação, para mandato de quatro anos de presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos. A Comissão Conjunta representa 41 países da América Latina e da União Europeia, integrada por Conselho de Magistratura das duas regiões.

"Fiz questão de abrir a presente sessão solene porque estamos recebendo hoje um brilhante homenageado", assinalou o presidente Antonio Carlos Rodrigues.

"Estamos aqui fazendo uma justa homenagem. Seu mandato à frente do STJ foi incrível para a Justiça do ponto de vista da modernização. O ministro Cesar Asfor Rocha praticamente acabou com os papéis no Tribunal, deu celeridade à Justiça Federal, democratizando o acesso a ela e melhorando o desempenho do julgamento", ressalta o vereador Floriano Pesaro.

"A Câmara presta homenagem a um grande jurista. Essa homenagem de São Paulo a alguém que presta serviço à comunidade em geral tem um valor imenso. Ele é um lutador para buscar meios de ter maior rapidez nos julgamentos", acrescenta o senador Romeu Tuma (PTB/SP).

"O ministro Cesar Asfor Rocha é, digamos, um servidor da Constituição. Porque toda Constituição diz que os poderes são independentes e harmônicos entre si. Ele leva às últimas consequências esse dispositivo, de forma que ele estabelece uma harmonia extraordinária entre o Tribunal e a Câmara Federal e o Senado Federal", opina o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

"O ministro consegue agregar à sua pessoa informações e cultura suficiente para direcionar aos demais poderes da República a importância do julgador. É um homem de extremo bom senso e de uma cultura indeterminada", salienta o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município, Roberto Braguim.

Compuseram a mesa da sessão solene, presidida pelo vereador Pesaro, o presidente Antonio Carlos Rodrigues; Michel Temer; o senador Roberto Cavalcanti (PB); Romeu Tuma; subprocurador geral da República Francisco Adalberto Nóbrega; o ministro do STJ, Fernando Gonçalves; o desembargador do Tribunal Federal de Recursos da 3ª região, Roberto Haddad; o desembargador Eraldo Silva, do TJ/SP; José Luiz Abrantes, procurador geral do Estado de São Paulo em exercício; procurador geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo; o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes; Roberto Braguim; o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso; e o conselheiro do CNJ, Marcelo Nobre.

• Confira abaixo fotos da sessão solene :

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