APAMAGIS analisa resultado da Meta 2 divulgado pelo CNJ
A Justiça brasileira conseguiu reduzir o estoque de processos antigos, com mais de cinco anos de tramitação, em mais de 50% durante o ano de 2009, de acordo com dados apresentados ontem, 26/2, pelo CNJ durante o 3º Congresso Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo.
Da Redação
sábado, 27 de fevereiro de 2010
Atualizado às 09:43
Meta 2
APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados analisa resultado da Meta 2 divulgado pelo CNJ
A Justiça brasileira conseguiu reduzir o estoque de processos antigos, com mais de cinco anos de tramitação, em mais de 50% durante o ano de 2009, de acordo com dados apresentados ontem, 26/2, pelo CNJ durante o 3º Congresso Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo.
Dos 4,42 milhões de processos pendentes, 2,63 milhões foram julgados (58,8%) até 31 de dezembro de 2009.
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Abaixo veja a análise do resultado da Meta 2 feita pela APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
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APAMAGIS analisa resultado da Meta 2
"A morosidade é o grande reclamo da sociedade" (Des. Paulo Dimas)
Os resultados da Meta 2 foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário. Na esfera estadual, São Paulo ocupa a 18ª posição, tendo julgado 50% dos processos.
"Para melhorar a prestação jurisdicional paulista, precisamos de um choque de gestão. É necessário racionalizar os recursos financeiros do Tribunal, capacitar os servidores e, além disso, dotar as unidades Judiciárias com o número de servidores adequados", ponderou o presidente da Associação Paulista de Magistrados, des. Paulo Dimas Mascaretti.
A Meta 2 teve por objetivo identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para julgar todos os feitos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Dos 4,4 milhões de processos iniciais em todo país, foram julgados 2,7 milhões até fevereiro deste ano, o que equivale a 60,74%.
A implantação do processo eletrônico é uma medida que pode conferir mais celeridade ao Judiciário e ajudar nos objetivos estabelecidos pelo CNJ. "A informatização será uma das principais metas da APAMAGIS pelos próximos dois anos", afirmou o 1º vice-presidente da associação, des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira.
Para investir na Justiça, São Paulo tem se empenhado em conseguir a autonomia financeira nos moldes fluminenses, ou seja, o Tesouro do Estado realiza o pagamento da folha salarial e cria-se um fundo separado do orçamento estadual. As fontes desse fundo são as taxas judiciárias, as custas processuais e um percentual de emolumentos das serventias extrajudiciais, que vão direto para uma conta sob a administração do TJ/SP. "Um grande problema do Judiciário é a falta de recursos, portanto, a autonomia financeira é fundamental para que nós possamos investir em informatização, aprimorar as unidades judiciárias e promover todas as mudanças necessárias para uma melhor prestação jurisdicional", finalizou o des. Mascaretti.
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