Administração pública ganha manual de redação

Administração pública ganha manual de redação

A Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte lançou, em dezembro de 2004, o Manual de Redação de Atos Normativos, coordenado pela consultora-geral do Estado, advogada Tatiana Mendes Cunha. O manual tem por objetivo melhorar a produção e o entendimento das normas editadas pelos poderes Executivo e Legislativo.

Tatiana Mendes Cunha espera que o documento contribua para a democratização do conhecimento da técnica de redação jurídica na produção de projetos de emendas à Constituição Estadual, projetos de leis complementares, ordinárias ou projetos de decretos. "A obra pretende conferir transparência aos procedimentos administrativos e auxiliar para tornar mais ágil e eficiente a atuação estatal".

O sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, Fábio Barbalho Leite, atuou como revisor do trabalho e redigiu o poema de divulgação:

"A norma é uma fala.

Quem a faz tem sonhos e desejos.

O povo - que tem sonhos e desejos...

O povo sabe falar

- mas faz tempo que é difícil

povo e norma se falarem.

E fica angusto o sonho e o desejo do povo

serem sonho e desejo na norma.

E a norma empobrece,

pois precisa de muitas falas dentro dela.

Empobrecida de sonho, desejo e falas,

a norma pouco conversa com a realidade...

Este manual é cartilha para ver o povo falar

a fala da norma.

Não pra que o povo fale bonito - isso, ele já faz -

mas pra que seja mais useiro ver

a norma falar a fala do povo.

Prenhe da fala do povo,

- a norma dará luz."

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