STJ considera legal o recolhimento de provas contra Gil Rugai
A 5ª turma do STJ reconheceu a validade do recolhimento de provas técnicas contra Gil Greco Rugai, acusado dos assassinatos do pai e da madrasta, ocorridos em 2004, em São Paulo. A perícia teria comprovado que a marca do chute dado em uma porta do apartamento das vítimas é de um dos pés de Rugai.
Da Redação
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Atualizado às 14:19
Acusado de homicído
STJ considera legal o recolhimento de provas contra Gil Rugai
A 5ª turma do STJ reconheceu a validade do recolhimento de provas técnicas contra Gil Greco Rugai, acusado dos assassinatos do pai e da madrasta, ocorridos em 2004, em São Paulo. A perícia teria comprovado que a marca do chute dado em uma porta do apartamento das vítimas é de um dos pés de Rugai.
No HC apresentado ao STJ, a defesa do acusado alegou constrangimento ilegal pelo fato de não ter se manifestado oportunamente quando o laudo foi entregue, já depois de iniciada a ação penal. Também questionou o fato de Rugai ter sido submetido a exames (radiografias e ressonância magnética nos pés e tornozelos) no Instituto de Ortopedia e Traumatologia da USP. Segundo a defesa, houve cerceamento na elaboração prévia de quesitos defensivos, o que feriu o princípio do contraditório e da ampla defesa.
Por unanimidade, a 5ª turma rejeitou todos argumentos da defesa. O relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, esclareceu que o princípio da ampla defesa não cabe na fase de inquérito policial, que se constitui apenas como peça informativa e não probatória; e que apesar de ter sido concluído já com a ação penal em curso, a perícia foi iniciada durante o inquérito.
O ministro ressaltou, ainda, que não há ilegalidade nos exames médicos periciais feitos em Gil Rugai, pois ele esteve o tempo todo acompanhado por sua advogada, que poderia ter lhe orientado a não se submeter a tais exames que visavam confirmar se a marca deixada na porta da sala de TV das vítimas era compatível com o pé do acusado.
Relembre
O estudante foi denunciado pelo homicídio do pai, Luis Carlos Rugai, e da madrasta, Alessandra de Fátima Trotino, supostamente em razão de desentendimentos sobre desfalques na empresa da família, a "Referência Filmes". Gil Rugai chegou a estar preso entre 2004 e 2006, mas foi colocado em liberdade pelo STF.
-
Processo Relacionado : HC 91903 - clique aqui.
_________
______________
Leia mais
-
5/2/10 - 5ª turma do STJ mantém processo por estelionato contra Gil Rugai - clique aqui.
-
4/9/09 - STJ rejeita recurso e Gil Rugai deve ir a júri popular - clique aqui.
-
25/8/09 - STF concede liberdade a Gil Rugai clique aqui.
-
22/8/09 - STJ mantém prisão preventiva de Gil Rugai - clique aqui.
-
10/2/09 - Liminar do STJ garante liberdade a Gil Rugai - clique aqui.
-
12/9/08 - Decisão do TJ/SP mantém Gil Rugai preso - clique aqui.
-
10/9/08 - Justiça paulista decreta prisão preventiva de Gil Rugai - clique aqui.
___________________