Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho para Condomínios"
Confira o ganhador da obra "Manual de Direito do Trabalho para Condomínios" (LTr - 192p.), de Carlos Alexandre Cabral,
Da Redação
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Atualizado em 18 de fevereiro de 2010 08:30
Sorteio de obra
Os diversos temas de Direito do trabalho relacionados aos empregados em condomínios edilícios (Lei nº 10.406, de 10/1/2002 - Novo Código Civil, arts. 1.331 a 1.358) são tratados no livro "Manual de Direito do Trabalho para Condomínios" (LTr - 192p.), de Carlos Alexandre Cabral, que, de forma didática e em linguagem acessível ao leigo em Direito, contém modelos e dicas, sem se descuidar dos aspectos legais (Decreto-lei nº 5.452, de 1/5/1943 -CLT, convenções coletivas e demais normas).
Baseado em extensa pesquisa do autor, o livro traz, ainda, leis, decretos, portarias etc. pertinentes ao assunto, bem como uma coletânea de jurisprudência sobre conflitos resultantes das relações trabalhistas condominiais.
A obra é pioneira ao tratar especificamente do Direito laboral em condomínios e certamente irá colaborar para a solução de diversas questões e dificuldades encontradas na gestão de pessoal, evitando litígios que ocorrem, muitas vezes, em virtude da falta de interpretação correta da legislação trabalhista.
Este livro tem por objetivo principal servir como um orientador aos síndicos e administradores condominiais na árdua tarefa de conduzir o condomínio em sua finalidade de proporcionar o bem-estar a seus moradores.
O síndico e o administrador condominial têm a seu cargo cuidar do pessoal empregado na realização das tarefas de manutenção do condomínio, e isto implica uma série de obrigações relativas a nossa legislação trabalhista e previdenciária que, como é sabido, não é das mais simples.
Com base em nossa experiência de vários anos como advogado militante na área trabalhista e assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVl/SP - e atendendo a diversos pedidos de síndicos, conselheiros e administradores que nos solicitam a indicação de uma obra que, de forma acessível às pessoas não versadas em Direito, trate dos variados temas pertinentes às áreas acima mencionadas, servindo como um manual para as questões mais frequentes em seu cotidiano, resolvemos escrever este livro para suprir essa lacuna, uma vez que o material desse gênero é muito escasso em nosso mercado editorial, geralmente constando como simples apêndice em obras de administração condominial e dando uma visão muito limitada de matéria bastante extensa.
Nele, juntamente com explicações, foi incluído dicas, modelos etc. visando facilitar as tarefas de pessoal.
Finalizando, convém lembrar que embora os empregados em condomínios possuam direitos peculiares à sua atividade, previstos nas convenções e acordos coletivos do trabalho, também estão sujeitos aos direitos e deveres constantes de nossa legislação trabalhista, comum a eles e aos obreiros de outras categorias.
No próximo dia 23/2, o autor lança a obra na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509 - São Paulo/SP), das 18h30 às 21h30.
Sobre o autor :
Carlos Alexandre Cabral é advogado, assessor jurídico do SECOVI/SP, pós-graduado em Negócios Imobiliários pela FAAP e professor na Universidade SECOVI.
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Ganhador :
Marcus Vinicius Heguedusch, da Fort House Administração de Condomínios e Negócios Imobiliários S/S, de São Paulo/SP
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