MP e Ministério da Justiça discutem estratégias de combate a cartéis em licitações para a Copa e as Olimpíadas
Representantes do Ministério Público e da SDE do Ministério da Justiça discutiram ontem estratégias de combate à formação de cartéis entre empresas para burlar licitações públicas.
Da Redação
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Atualizado às 07:41
Atuação conjunta
MP e MJ discutem estratégias de combate a cartéis para a Copa e as Olimpíadas
Representantes do MP e da SDE do Ministério da Justiça discutiram ontem estratégias de combate à formação de cartéis entre empresas para burlar licitações públicas. A reunião, realizada no prédio sede das Procuradorias de Justiça do MP/RJ, teve como mote as obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.
O encontro foi promovido para auxiliar o trabalho das comissões criadas pela Procuradoria-Geral de Justiça para acompanhar os preparativos das duas competições. Representando a SDE, Fernanda Garcia Machado e Rubem Pires expuseram os principais mecanismos de acordo usados para direcionar e aumentar os preços. Também apresentaram índicos de conluio a serem considerados nas investigações.
O encontro reuniu membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de peritos. Responsável pelo convite, o Coordenador de Integração e Articulação Institucional do MPRJ, Promotor de Justiça Sávio Bittencourt, propôs que a SDE debata o assunto no âmbito do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, uma vez que os cartéis formados por ocasião da Copa poderão assumir caráter nacional.
"A Copa do Mundo de futebol englobará 12 cidades-sedes e outras que acolherão seleções e que, por isso, realizarão grandes intervenções urbanas. Cada MP está sendo instado a formar sua própria comissão de acompanhamento e prevenir ocorrências de cartéis e fraudes. No MP estamos desenvolvendo uma política de atuação conjunta; no plano nacional também há espaço para essa articulação", disse Bittencourt.
O Promotor de Justiça Leandro Navega, Subcoordenador do GATE - Grupo de Apoio Especializado e do 6º Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, defendeu a troca de experiência com outras cidades do mundo que realizaram as competições.
Navega assinalou ainda a importância de uma análise de mercado - avaliando tendências de preços e comparando compras públicas e privadas, por exemplo - para detectar possíveis superfaturamentos. "Este tipo de análise prévia é importante quando o sobrepreço não está evidente", afirmou.
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