Resultado do sorteio da obra "O Princípio da Proteção no Século XXI"

O livro "O Princípio da Proteção no Século XXI" (117p.), de Leonardo de Gênova, seguindo setores do conhecimento, que pode ser classificado nas ciências sociais, mais precisamente na área do Direito, nos seus ramos do Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Econômico e Direito Internacional, abrange os valores sociais do trabalho e os princípios do Direito Laboral.

A pesquisa visa identificar a validade do princípio da proteção aos trabalhadores brasileiros no cenário do século XXI os quais se encontram na relação de emprego (formais e informais) e não como estatutários. Além disso, o estudo não abrange os demais trabalhadores que a nova Emenda Constitucional nº 45 dispõe sobre o inciso IX, que poderá ser tema de um novo trabalho, sendo certo que o objetivo deste estudo é traçar parâmetros interpretativos para causas que configuram o vínculo empregatício.

O primeiro capítulo, preliminarmente, busca os fatos históricos concentrados no Direito brasileiro, visando identificar os principais enfoques históricos do direito do trabalho, tanto no aspecto individual quanto no aspecto coletivo, pois a sua própria história se confunde com a história da humanidade.

O segundo capítulo remete ao princípio protetor, que aborda as referências conceituais e a sua importância na relação de emprego. Além disso, verifica as formas de aplicação do princípio da proteção, em via do in dubio pro operario, a regra da norma mais favorável e a regra da condição mais benéfica.

No terceiro capítulo, apresentamos as novas formas de produção e novas formas de trabalho no século XXI. A dialética entre o capital e o trabalho persiste no mundo contemporâneo. A realidade social, subordinada a fatores intrínsecos e extrínsecos, dá uma nova dimensão à ordem jurídica posta, já que esta tem que se adaptar á modificação que ocorre no plano factual impondo uma nova visão sobre o tema.

No quarto capítulo, destaca a importância da Organização Internacional do Trabalho (OIT) dentro do cenário brasileiro, haja vista que é a agência que fomenta e promove a proteção aos trabalhadores do mundo todo.

Finalmente, o quinto capítulo busca uma reflexão entre a dignidade da pessoa humana e o direito do trabalho, analisando o aparecimento dos direitos sociais e o entendimento do conceito da dignidade humana para, a partir de então, ir ampliando a abordagem do assunto para os aspectos do direito do trabalho. Além disso, mostra a importância da garantia efetiva do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de emprego, assumindo o ponto central e orientador dentro da sociedade contemporânea.

Nota-se que a realidade social é subordinada a determinados fatores que a condicionam a acompanhar as transformações ocorridas em sociedade. E, dentro dessas transformações, nascem os efeitos decorrentes da globalização, causando um grande impacto nos valores sociais do trabalho, principalmente quando nos referimos ao princípio da proteção do trabalhador, pois com a chegada da automação, as linhas de produção são capazes de produzir diversos tipos de modelos em lotes menores e mais rentáveis economicamente do que a produção feita pelos operários, proporcionando assim o desemprego em massa.

Além disso, um dos fenômenos econômicos que estão causando grandes impactos nas relações de emprego e a descentralização produtiva com a consequente terceirização de parte da atividade econômica. A tradicional relação laboral cede cada vez mais a relações triangulares de trabalho ou formas de prestação autônoma de serviços.

A nova economia contemporânea modificou a organização de trabalho sob uma lógica muito mais exigente, caracterizando a perda de autonomia em postos de trabalho, aumento de ritmo e intensidade da jornada de trabalho, forte desgaste mental, flexibilização do uso da mão-de-obra e da produção e elevação do controle sobre o trabalho dos operários.

A relevância social do problema a ser investigado fixa-se na interpretação e aplicação do princípio da proteção ao trabalhador brasileiro no Direito do trabalho e nas relações de emprego, frente às rápidas e profundas mudanças sociais no século XXI.

Sobre o autor :

Leonardo de Gênova é advogado especialista em Direito Empresarial e em Direito do Trabalho. Mestre em Direito. Professor da FEMA e UNIP.

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