Brasil: acreditar e investir, apesar dos pesares

Luiz Flávio Gomes*

Virou moda nos atuais governos anunciarem banda larga para toda população (democratização ou universalização da banda larga). Mas uma coisa é o anúncio (ainda que seja bem intencionado), outra a efetiva concretização (disponibilização) do serviço. A Finlândia estabeleceu como direito do cidadão a internet de alta velocidade. Está garantindo 1 Mbps em 2010 e 100 Mbps em 2015. Nessa mesma linha acha-se o Reino Unido. Espanha e França foram mais modestas: 1 Mbps em 2011. No Japão, como afirmamos em artigos anteriores, hoje já se navega com 100 Mbps (por R$ 70,00, ao mês). Na Coréia do Sul a velocidade média é de 45 Mbps.

Os anúncios não custam nada (salvo um certo desgaste político), quando não são cumpridos. A questão toda reside no seguinte: quem vai pagar a conta do investimento? Quem faz o investimento?

No Brasil existem três propostas em andamento:

(a) da Casa Civil,

(b) do Ministério do Planejamento e

(c) do Ministério das Comunicações.

O terceiro modelo é privatizante (tudo fica por conta das empresas privadas, com estímulos fiscais aprovados pelo governo); o segundo é estatizante (todo o serviço seria prestado por empresas públicas); o primeiro retrata o meio termo (modelo híbrido): seria utilizada a rede pública de fibras óticas, mas a operação do negócio ficaria sob a responsabilidade de um consórcio privado (licitado).

Se o serviço de banda larga fosse destinado exclusivamente às classes A e B, claro que a intervenção direta do governo seria desnecessária (porque essas classes podem pagar mais para contar com a internet de alta velocidade). Ocorre que o que está se pretendendo é a universalização da internet rápida, ou seja, pretende-se que ela chegue também às classes C e D (pelo menos). Deseja-se que a banda larga chegue não só nos municípios ricos, senão também nos pobres.

Os pobres, no entanto, não podem pagar muito. É aqui que a intervenção direta do governo se faz necessária, para se garantir uma transmissão capaz de promover o desenvolvimento pessoal, econômico e educacional. Não há mais como se imaginar a educação sem a internet (embora a internet, por si só, não tenha condições de mudar os rumos da educação). Mas se não houver forte investimento do governo, muitas partes do Brasil nunca chegarão a uma web 2.0, ou seja, continuarão com a de 1,99.

O uso de banda larga está crescendo geometricamente: em outubro de 2009 aumentou 20% (comparando-se com setembro). Esse crescimento está se coligando com os celulares de terceira geração (3G). O celular, como se vê, que antes só servia para conversar (telefonia), passou a servir também para fotografar e, agora, para acessar à internet de alta velocidade. Não seria desarrazoado afirmar que dentro de poucos anos o acesso à internet rápida pelo celular vai ser o preponderante (em relação ao acesso de uma base fixa). Enquanto não se inventar um chip colocado dentro da cabeça do sujeito (Silvio Meira), será o celular o grande facilitador de acesso à internet veloz.

O Brasil já conta com 168 milhões de celulares (outubro de 2009). Hoje, de todos os celulares vendidos, 70% permitem acesso à banda larga (O Estado de S. Paulo de 21.11.09, p. B12). Quase 8 milhões de celulares no Brasil (7,9 milhões) já prestam esse serviço. Dentro de pouco tempo vão ultrapassar a banda larga acessada de via fixa (13,5 milhões).

Os números impressionam, mas não retratam nenhum tipo de universalização da internet rápida. Por quê? Simplesmente porque as classes populares não possuem condições financeiras para comprarem os celulares de terceira geração.

De outro lado, está o governo divulgando que o acesso à internet veloz se daria por meio de 256 Kbps. Isso é internacionalmente ridículo (mal dá para permitir a telefonia pele rede). A ONU considera internet rápida a que conta com pelo menos 2 Mbps. Todos os esforços devem ser feitos nesse sentido. Se o Brasil quer ser a quinta potência econômica nos próximos anos (hoje ele é a nona), se quer fazer bonito em 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Olimpíadas), em primeiro lugar e antes de tudo deve cuidar da sua infraestrutura (aeroportos, estradas, ferrovias, educação etc.), que hoje passa (sim) pela universalização da banda larga, que se transformou em um produto de primeira necessidade (tanto quanto a água, luz, energia elétrica, segurança etc.).