2.abr.2026
2.abr.2026
IA e responsabilidade civil: danos sem responsável?
A inteligência artificial já produz danos reais. O problema é que o direito brasileiro ainda não sabe quem deve responder por eles.
2.abr.2026
A nova tributação da alta renda e a necessidade do planejamento patrimonial e tributário
A lei 15.270/25 reconfigura a tributação da pessoa física e indiretamente abala os planejamentos tributários, especialmente em decorrência dos lucros e dividendos na apuração.
2.abr.2026
A execução de alimentos pretéritos e o rito comum - sem prisão civil
Execução de alimentos pretéritos, sem prisão civil, esgotados os meios de execução inócua. Solução consensual com contratação de plano de previdência privada para o credor.
2.abr.2026
A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar
O alinhamento entre STF e STJ na fixação de parâmetros técnicos para cobertura extra-rol e a prevenção da judicialização indiscriminada.
2.abr.2026
Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber
STF, STJ e ANS redesenharam o contencioso oncológico em 2026. Entenda o novo mapa normativo e o que muda na estratégia do advogado especializado.
2.abr.2026
Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista
O texto discute a judicialização das terapias para pessoas com TEA, equilibrando direito ao tratamento, sustentabilidade do sistema e responsabilidade compartilhada.
2.abr.2026
BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado
Seu filho tem autismo. A lei garante o BPC. O INSS negou. O que fazer agora - e por que isso acontece com tanta frequência.
2.abr.2026
NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas
Atualização normativa reforça gestão de riscos psicossociais no trabalho, amplia deveres e impõe desafios metodológicos e de fiscalização às empresas.
2.abr.2026
Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos
A saúde mental no trabalho gera impactos jurídicos relevantes, inclusive no reconhecimento de doença ocupacional mesmo com benefício comum, com efeitos como estabilidade, prescrição e indenizações.
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