30.dez.2025
30.dez.2025
Golpe do boleto falso e a responsabilidade das instituições financeiras
A falha na segurança bancária, o dever de proteção de dados e a reparação ao consumidor.
30.dez.2025
Defensoria Pública do Ceará: 90 anos de pioneirismo da assistência jurídica
Em 1935, o Ceará criou um órgão autônomo de assistência jurídica - embrião da Defensoria. Veja como o decreto 1.560 antecipou garantias e efetividade.
30.dez.2025
Locação de imóveis após a reforma tributária: Na pessoa física ou jurídica?
A reforma tributária alterou a tributação dos aluguéis. O artigo analisa os impactos do IBS e da CBS e demonstra por que, na maioria dos cenários, a pessoa jurídica permanece mais eficiente e segura.
30.dez.2025
Agentes de IA como colegas de trabalho
Durante anos, a IA nos escritórios funcionou como um recurso isolado: você fazia uma pergunta, recebia uma resposta, seguia em frente. Pronto. Em 2026, esse modelo morre.
30.dez.2025
O Papai Noel e a desigualdade estrutural
A Constituição promete dignidade; o contracheque, infelizmente, não acompanha a retórica.
30.dez.2025
Armazéns gerais e regimes aduaneiros: Balanço geral 2025
Evolução dos armazéns gerais e dos regimes aduaneiros no Brasil em 2025: panorama técnico-jurídico, impactos operacionais e tendências de compliance.
30.dez.2025
2026 e o anacronismo da terceirização
Uma análise crítica da efetividade do Tema 1.118 do STF - a culpa in vigilando da Administração Pública e a inversão do ônus da prova ao trabalhador.
30.dez.2025
Balanço regulatório do mercado cripto em 2025 e perspectivas para 2026
Um balanço preciso de 2025, ano em que o mercado cripto saiu do debate conceitual e entrou na implementação regulatória, e das escolhas que 2026 colocará à prova em diferentes jurisdições.
30.dez.2025
Carta de um advogado ao Papai Noel
Se não for demais, fica aqui o pedido: dá uma força pra advocacia. A gente promete continuar fazendo a nossa parte, mesmo com prazo curto, sistema fora do ar e café frio.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
