15.dez.2025
15.dez.2025
A condenação da Cúpula da PMDF por omissão nos atos de 8 de janeiro e seus efeitos
O artigo analisa a condenação da Cúpula da PMDF pela omissão nos atos de 8 de janeiro, a eventual perda de posto e patente e o local de cumprimento de pena.
15.dez.2025
Critérios, gramática e conduta: A reconstrução da imputação penal
Neste artigo, exploro como critérios públicos, gramática da conduta e contexto permitem reconstruir a imputação penal, superando ficções e aproximando o Direito da vida real.
15.dez.2025
Deepfake de voz e CFOs falsos: A nova fraude corporativa de alto nível
O dia em que US$ 25 milhões evaporaram em uma reunião que nunca aconteceu.
15.dez.2025
Regulação responsiva e prevenção à lavagem de dinheiro nas bets
Um estudo de caso do acórdão 2.841/25-Plenário do TCU, que determinou medidas de prevenção para combater a lavagem de dinheiro relacionada ao mercado de bets (apostas de cota fixa).
15.dez.2025
Entre vozes, silêncios e coragens - Liderança feminina na advocacia
Mais do que números: O poder das mulheres na advocacia está reescrevendo narrativas, desafiando estruturas e revelando novas formas de liderar.
15.dez.2025
Fração ideal como critério de rateio das cotas condominiais
A decisão judicial que decretou a cobrança de taxas de condomínio diferenciadas para unidades de cobertura é isolada e não possui caráter vinculante.
15.dez.2025
Os riscos da revogação da lei de alienação parental
A inexistência de uma legislação específica também favorece comportamentos abusivos de um dos responsáveis.
15.dez.2025
Quando morar vira hotelar? O direito de propriedade em jogo
Locar por um dia é residir, não hotelar. Artigo defende o direito do proprietário e contesta a visão do STJ que transforma o prazo da locação em critério para sua proibição.
15.dez.2025
É possível regularizar a minha fração ideal? Quando a estremação urbana é uma opção
A análise explora o uso da estremação urbana para regularizar frações ideais em contexto urbano, com base na legislação federal, na prática registral e em experiências estaduais.
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