28.mai.2026
28.mai.2026
A primeira derrota da tributação dos dividendos e o início da insurgência fiscal
A tributação não fracassa apenas quando arrecada pouco. Ela fracassa, sobretudo, quando rompe a confiança mínima que sustenta a decisão empresarial.
28.mai.2026
Coisa julgada in pejus: O empobrecimento sem causa do cidadão
Entre a coisa julgada e o "resultado teratológico", o STJ ensaia exceções perigosas. O preço pode ser alto: empobrecer a segurança jurídica justamente de quem mais depende dela.
28.mai.2026
A jurisdição do "copia e cola" e bloqueio absurdo: A defesa cirúrgica na execução
Como a advocacia de alta performance performance desarmou a asfixia financeira de um bloqueio sistêmico baseado em citação nula e cobrança de ISS sem fato gerador. Veja a estratégia.
28.mai.2026
O dano ambiental como crime intergeracional
O STJ reconhece o dano ambiental como intergeracional. O artigo questiona por que, ainda assim, crimes ambientais permanecem invisíveis ao Direito Penal e às instituições.
28.mai.2026
Split Payment na reforma tributária: Impactos e preparação empresarial
Análise das leis 214/25 e 227/26 sobre o Split Payment, seus efeitos no caixa das empresas, riscos jurídicos e medidas essenciais para adaptação ao novo modelo tributário.
28.mai.2026
Copa do Mundo e a anestesia coletiva diante das crises nacionais
Artigo discute os riscos da distração coletiva em meio a escândalos, insegurança jurídica e desgaste das instituições brasileiras.
28.mai.2026
Prompt injection no sistema de Justiça: Um tema à espera de enquadramento penal
Texto analisa casos de prompt injection no Judiciário, riscos da IA em petições e propõe tipificações penais para fraudes algorítmicas judicial.
28.mai.2026
PGR: O documento que você fez para te proteger é o que vai te condenar
A fiscalização punitiva da NR-1 começou. O PGR feito só para cumprir tabela não protege: Ele registra o risco e antecipa o nexo causal contra quem o assinou.
28.mai.2026
NR-1 e saúde mental no trabalho: O que muda com a nova exigência
A partir de 2026, empresas deixam de ser cobradas apenas por documentos e passam a responder pela efetividade da gestão de riscos - inclusive os relacionados à saúde mental.
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