No Brasil, uma andorinha rica faz verão

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva*

Há poucos meses, percebemos o assanhamento da imprensa em virtude da declaração do Presidente Lula de que o titular do Senado não era uma pessoa comum e, por isso, não estaria sujeito a censura por conta de pequenas impropriedades ou deslizes. O primeiro mandatário da nação recebeu em virtude do mencionado pronunciamento severas críticas de inúmeros articulistas que alertavam para o artigo 5° do preceito constitucional. Entretanto, parece injustificada essa indignação de grande parte da imprensa. O país inteiro reverencia a sua elite e todos os segmentos da sociedade, inclusive os juristas e os intelectuais, lhe dão tratamento compatível e diferenciado em confronto aos apenas outros.

Se o simpático Vice Presidente José de Alencar fosse um homem comum, a essa altura, ele já teria morrido umas dez vezes.

Por sua vez, o Deputado Antonio Palocci deixou de ser um homem ordinário mediante o voto arquejante, trêmulo e constrangido do Ministro Ricardo Landowski.

Há inúmeros exemplos, mas um deles sobressai no mundo jurídico.

Faz quase um ano que as folhas noticiam com grande alarde a comovente história de uma criança de nove anos em que é, incansavelmente, disputada a sua guarda pelo padrasto e avós maternos brasileiros e o pai americano.

Decisões de toda a sorte foram adotadas por inúmeros juízes, desembargadores e tribunais de diversas alçadas. Liminares continuam a ser concedidas e cassadas. Sentenças de dezenas de páginas puderam ser lidas e relidas. Até o Supremo Tribunal Federal dançou nesta azáfama jurídica. As revistas semanais ocuparam muitas de suas páginas com o mesmo assunto. Os jornais televisivos, em horário nobre, fizeram entrevistas ao vivo e a cores com os litigantes, psicólogos, defensores da infância e da juventude e outros palpiteiros. Os argumentos utilizados pelas partes alcançaram a Convenção de Haia e também minudências dos preceitos relativos à proteção de menores, isto sem falar nas questões emocionais e afetivas. A celeuma atingiu limites inimagináveis, a ponto de propiciar o pronunciamento de políticos e estadistas dos dois países com apelos, ponderações e manifestos de parte a parte, mais ou menos contundentes. Nem mesmo faltou passeata na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro com direito a charanga e a adesão popular dos socialites. Tudo isso para que um jovem nascido príncipe ocupasse o seu lugar neste pedaço do mundo. Na verdade, sem entrar no mérito do conflito, sem sequer pensar em emitir juízo sobre a porção de justiça de cada um dos contendores, um único ponto ressalta e ilumina: qualquer que seja o desfecho deste caso, este menino irá reinar sobre os seus semelhantes. Será aqui tão amado como lá, tão protegido lá como cá, tão abençoado lá como em toda a parte. Mais ainda, não terá que optar entre os dois mundos porque ambos já lhe foram assegurados para desfrute eterno.

Sem que se faça necessário justificar o porquê, este episódio lembra a história de Sebastião de Sousa, mais conhecido como Tiãozinho do Forró, nascido no morro do Juramento, no Rio, filho do paraibano José Aparígio e da carioca Isaura de Sousa. Seu pai, logo após o auspicioso evento natalino, foi obrigado a retornar às pressas para o Nordeste de modo a fugir da ira do traficante soberano do morro, inconformado com o alto grau de luxúria daquele sertanejo o qual, na mesma ocasião, lá engravidara duas outras moradoras. Isaura, por sua vez, preferiu ser prostituta em São Paulo. e deixou a criança com a vizinha Eulália. Acertou. Dona Eulália, costureira de mão cheia, semianalfabeta, cuidava, por gosto, de mais oito crianças. Impunha disciplina e devotava a todos genuíno afeto. Era quanto bastava para que se posicionassem na vida. Tiãozinho mostrou, desde cedo, além da risada aberta, jeito para os estudos, embora também se deliciasse com a boa roda de samba, daí o apelido. Logrou uma vaga no Colégio Pedro II e, aos dezessete anos, concluiu em grande estilo o segundo grau.

Quando se preparava para o vestibular de engenharia na Ilha do Fundão, numa incursão policial ao morro, Tiãozinho foi morto por engano.

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*Advogado do escritório Candido de Oliveira - Advogados