Uma constatação. Uma reflexão. Uma lembrança.

Sérgio Luiz Akaoui Marcondes*

Nem um pouco perplexo, considerando a capacidade do ser humano em sempre se amoldar as situações que se apresentam, em meu cotidiano e de forma primordial, nesta última semana, constatei a degradação de um partido político, de um único dono, que entende estar acima do bem e do mal, desprovido da capacidade de auto-análise, perdendo o senso; constatei a degradação do Senado da República, submetido a um senador biônico, sem voto, que decidiu arquivar mais de uma dezena de processos envolvendo seu eterno presidente; constatei que o eterno presidente, com mais de 50 anos na vida política, é o espelho de uma situação emergente do cotidiano brasileiro; constatei o abraço do chefe do executivo de plantão ao ex-desafeto e ex-presidente, na contramão da história; constatei a perda de ideais de um emergente proletário, hoje algoz de si mesmo, envolto a proteção de uma tropa de choque absolutamente pífia, desprovida de ideais éticos e repleta de interesses próprios; constatei a mentira e a simulação, com o desaparecimento de registros públicos de uma reunião existente entre um membro do poder e uma servidora pública; constatei um senador renunciando a sua própria renúncia; e, como experiência própria, em atuação profissional direta, constatei uma Desembargadora Federal, ao decidir uma causa em que procedi sustentação oral, afirmar que embora a lei irradie efeitos, mesmo porque erga omnes, naquela justiça Especializada (em pleno TRT), era inaplicável, afastando toda a teoria Kelsiana, desprezando a hierarquia das leis.

A lei, ora a lei !

Confesso, não foi uma semana feliz.

A ética e a moralidade comprometidas, a mentira resplandecendo e a ilegalidade prevalecendo.

Refletindo, sobre tudo, desço a serra, e embora as curvas da estrada de Santos, já tinham sido superadas pelas retas de uma estrada moderna, única evolução aqui presente, relembro de minha juventude, de meus ideais na política e na justiça. Relembro de meus estudos na "Casa Amarela", e sinto absoluta impotência.

Uma política degradada e uma justiça que não se aprofunda, meramente superficial, periférica, delineando seu aspecto amorfo.

Com o retorno, e voltando a minha individualidade, deparo-me na estante, em frente, com escritos e discursos seletos de Rui Barbosa, e lembro da quase secular frase:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto".

O que legar?

Mudaram as curvas da estrada, mais retas, encurtaram-se as distâncias, no mais, nada mudou. De Rui Barbosa, de suas palavras mágicas e precisas, a constatação é a mesma - só resta uma coisa - apagar os registros de nossa história, aqui sim, de forma salutar, e começar tudo de novo.

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*Professor titular de Teoria Geral do Processo - UNIMES. Sócio do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C