Cláusulas gerais e o sistema jurídico brasileiro
A legislação brasileira vem passando por um processo de evolução.
terça-feira, 4 de janeiro de 2005
Atualizado em 3 de janeiro de 2005 13:39
Cláusulas gerais e o sistema jurídico brasileiro
Gabriel Turiano Moraes Nunes*
1 Introdução
A legislação brasileira vem passando por um processo de evolução. A concepção positivista tem sido flexibilizada, o legislador tem buscado integrar o sistema jurídico com ferramentas legislativas que carregam alta carga de valor, delegando as normas maior grau de funcionalidade.
Este fenômeno decorreu de um processo intitulado de crise normativa do século XX. O ordenamento jurídico tornou-se deficiente para reger as relações sociais que surgiram com o desenvolvimento industrial. A legislação não acompanhava as situações inusitadas que afloravam no mundo jurídico.
A partir de então, surgiram novos instrumentos legais que conciliavam a segurança jurídica inerente à positivação e a maleabilidade do texto normativo que conduzia a uma nova perspectiva de interpretação do direito.
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*Advogado do escritório Siqueira Castro - Advogados de Salvador.
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