O "Caraí": uma metáfora sobre o Judiciário
Valfrido Medeiros Chaves
Povos que chamamos "indígenas" habitavam as Américas, quando nelas aportaram os navegadores europeus e que, posteriormente, se tornaram seus colonizadores.
terça-feira, 25 de janeiro de 2005
Atualizado em 6 de dezembro de 2004 11:07
O "Caraí": uma metáfora sobre o Judiciário
Valfrido Medeiros Chaves*
Povos que chamamos "indígenas" habitavam as Américas, quando nelas aportaram os navegadores europeus e que, posteriormente, se tornaram seus colonizadores.Na América do Sul, no que hoje se compreende como territórios brasileiro, uruguaio, paraguaio e argentino, estima-se que habitavam mais de seis milhões de "índios", como foram então denominados.
Os Guaranis e Tupinambás eram as duas grandes Nações, ao lado de Tamoios, Tupiniquins, Timbiras, Carijós, e etc. Esses povos, mesmo quando falavam a mesma língua, como os Tupi-Guarani, viviam como grupos independentes, que podiam ser aliados ou inimigos. O acesso e qualquer troca entre aldeias e grupos inimigos era algo impensável, interditado, e a violação dessa norma resultaria sempre em morte ou captura, com posterior sacrifício antropofágico, quando o prisioneiro era então devorado, na crença de que os devoradores incorporariam as virtudes e valores do devorado.
"Os grupos locais mantinham violentos combates entre si, promovendo alianças para melhor combater os contrários. Havia, entretanto figuras misteriosas que viviam à margem de todas as tribos. Os índios denominavam-nos CARAÍ, e acreditavam que haviam nascido só de mãe, sem intervenção paterna. Sendo assim, os Caraí não pertenciam à linhagem alguma, considerados como semideuses. Este estatuto marginal permitia que, ao contrário da gente comum, eles pudessem circular livremente entre aldeias e territórios inimigos..." "viviam afastados..." "possuíam vida errante, circulando livremente entre aldeias..." "acreditavam os índios que estes homens-deuses tinham poderes de transformar aos outros e a si mesmos..." "os Caraí viviam como ascetas, jejuando e alimentando-se exclusivamente de vegetais. A recusa à carne está em consonância não apenas com as lendas de destruição do mundo, mas também como uma reação" ao universo antropofágico em que as sociedades Tupi- Guarani estavam imersas".
"Vejamos a verdadeira missão dos Caraí: seres à margem de toda linhagem, produzindo o difícil trabalho de unir os povos. Circulando entre os inimigos, eles constroem uma virtualidade impossível. Em sua errância, o Caraí prega a unidade das aldeias guerreiras, constituídas às custas deste entre-devorar. De onde retirar as forças que pudessem alinhavar grupos cuja paixão estruturante é a guerra aos contrários?"... "Não há dúvida que a missão destes enigmáticos personagens, os Caraí, era conduzir sua gente em direção da TERRA SEM MAL... Para os Guarani, a Terra Sem Mal era situada na direção do sol nascente. Além de ser concebida como a morada dos deuses, destino das almas que tiveram uma boa morte, a concepção que marcava este paraíso era a sua acessibilidade sem que se passasse pela prova da morte: os vivos podiam ter acesso à Terra Sem Mal".
Para os jesuítas, os Caraí eram "a Peste", verdadeiros demônios, que tinham o "dom das belas palavras", com as quais subvertiam os índios por eles aldeados, arrastando-os, fascinados, na direção da Terra Sem Mal.
Neste momento, não sabemos até que ponto distantes do pensamento mágico que contextualizava "o Caraí" e a busca da "Terra Sem Mal", muitos brasileiros se encontram em dificuldades provenientes de injustiças históricas e da hábil manipulação dessas condições, com fins ideológicos e outros. Brasileiros que podiam estar lado a lado buscando soluções construtivas para problemas sociais e fundiários que os afetam, foram postos na posição de inimigos, de modo a ensejar, em nossa comunidade, a ruptura com o Estado de Direito e o conflito étnico. A inércia do poder estatal e o projeto ideológico de transformar a luta de classes em conflito étnico somaram-se para viabilizar "o conflito em terras indígenas". Como se vê, por simples semântica, o estabelecimento de conflito transforma a terra em "indígena"...
A sociedade Tupinambá, plena de conflitos e contradições, mesmo distante de influências exóticas, desenvolveu em sua cultura "o Caraí" e a busca da "Terra Sem Mal", para ensejar a superação, ainda que provisória, das tensões advindas da disputa por reservas de caça, ou seja, "terra". Suas instituições centrais, conforme Florestan Fernandes, eram o "complexo migratório", o "complexo guerreiro" e o "festim canibalístico", o que bem sugere, como em toda sociedade, a presença da contradição e conflito em seu bojo.
Na presente quadra, tensões facilmente solucionáveis entre pioneiros e população indígena são exarcebadas com competência profissional, inclusive por quadros localizados no aparelho estatal. Por outro lado, a indiferença, a incompetência e o distanciamento da realidade de parte de setores do Estado, no Executivo, Legislativo e Judiciário, somam para a manutenção do estado de coisas propicio à semeadura de ódios, já dentro de um projeto ideológico facilmente identificado.
A "função Caraí" de nosso Judiciário, distante de possíveis linhagens ideológicas, seria de fundamental importância na busca, não de uma "Terra Sem Mal" mítica ou utópica, mas na consolidação do Estado de Direito que mantenha o convívio civilizado entre as partes sob tensão, condição básica para a busca de soluções próprias dos Estados democráticos, sob o império da Lei.
Uma injustiça histórica, de toda a sociedade brasileira, não pode justificar o crime coletivo, a manipulação de uma população ingênua e nem a transformação de nossos pioneiros fixadores de fronteiras em bodes expiatórios por aquelas injustiças. Até porque o ódio, os preconceitos e a separação das comunidades estão se configurando como a herança do processo em curso. Entendemos ser esse o objetivo de muitos, quando vemos a banalização da ruptura com o Estado de Direito sendo entendida como um "avanço", por aqueles que a engendram.
Já se disse, em condição adversa de nossa história, que "o Brasil espera que cada um cumpra o seu dever..." A solução definitiva do conflito vivido por comunidades rurais e populações indígenas não será dada pelo nosso Judiciário. Mas será dele a responsabilidade pela manutenção do Estado de Direito de modo tal que nenhum brasileiro possa ser expulso da Constituição por atuações ideológicas de uns e conivência de outros, seja qual for a raiz dessa conivência: covardia, distanciamento da realidade e até falta de percepção da importância do papel da instituição onde se insere, na preservação da cidadania de todos e na contenção de ódios exarcebados artificiosamente, até com leituras sectatárias de dispositivos legais.
Que Deus nos ilumine e que a admirável tendência cultural brasileira para a convergência e integração de povos tão distantes, possa entre nós mesmos prevalecer. Se isso não soubermos preservar e exercitar, não mereceremos ter projetos para um futuro digno, inclusive para nossos filhos.
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*Psicanalista
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