Resseguros e D&O

Pedro Guilherme Gonçalves de Souza*

Kleber Luiz Zanchim**

A dificuldade de contratação de resseguros no Brasil é patente. Atingidas pela crise, as resseguradoras enrijeceram os critérios para assumir novas apólices. Com isso, o mercado passou a enfrentar escassez na distribuição de riscos de valor elevado.

O fato atinge diretamente o seguro D&O (Directors and Officers), destinado a proteger administradores de sociedades em caso de ações de responsabilidade civil movidas por sócios ou por terceiros. O resseguro está menos disponível porque o D&O é considerado de alto risco.

Com isso, o cenário tornou-se perverso para os administradores. Ao mesmo tempo em que a crise restringiu-lhes o acesso à proteção securitária, aumentou as chances de eles serem processados diante de prejuízos sofridos pelas empresas. Como equacionar o problema? Uma saída seria adotar padrões de comunicação (disclosure) entre o administrador e a seguradora para reduzir os riscos da apólice.

Tomemos o exemplo de uma empresa exportadora que precisa resguardar suas receitas das oscilações do câmbio. Um dos principais riscos do administrador é ser alvo de ações de reparação de danos se a estratégia de proteção escolhida onerar a empresa em vez de beneficiá-la. Para reduzir o risco do seguro D&O e facilitar o resseguro seria possível criar um formulário que, periodicamente, informaria a seguradora sobre o nível de exposição cambial da empresa. Essa informação poderia levar a ajustes no prêmio do seguro ou até mesmo, no extremo, ao cancelamento unilateral da apólice pela seguradora.

Além de permitir melhor controle sobre o risco e favorecer o resseguro, a utilização de padrões de comunicação alinha-se com a governança corporativa na medida em que tende a inibir decisões inconseqüentes dos segurados. Pode trazer, portanto, duas conseqüências importantes: proteção do administrador, viabilizando o acesso ao seguro D&O, e proteção da empresa e do mercado, fomentando o conservadorismo gerencial.

Se o problema do resseguro é o crescimento da aversão ao risco, o momento é de pensar soluções que aumentem a zona de conforto das seguradoras. A adoção de padrões de comunicação parece ser um caminho para o D&O. É preciso, entretanto, que as apólices sejam moldadas especificamente para cada caso, levando em conta tanto o perfil do administrador como o do negócio que ele comanda.

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*Sócio do escritório Marcelo Neves Advogados e Consultores Jurídicos

**Sócio do escritório Marcelo Neves Advogados e Consultores Jurídicos. Professor da Fundação Instituto de Administração - FIA, do IBMEC Direito e do GVLaw

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