Um novo "Bretton Woods" europeu

Maristela Basso*

Entre as fraturas no sistema financeiro e a crise de confiança instaurada nos mercados, o mundo vai mal. E por incrível que pareça, por mais insanos e complexos que possam ser os seus efeitos, a crise é basicamente simples: o estouro da bolha imobiliária, nos EUA, gerou severos prejuízos para aqueles que adquiriram títulos lastreados em hipotecas. Esses prejuízos geraram endividamento excessivo em importantes instituições financeiras que acabaram desprovidas do capital necessário para fornecer o crédito que a economia normalmente necessita para seguir o seu curso. Deu-se, então, uma congestão no sistema financeiro e o recrudescimento da crise econômica. As instituições, em dramáticas dificuldades, tentaram saldar seus compromissos e buscar capital por meio da venda de ativos. Estratégia que acabou resultando na queda de seus preços e, conseqüentemente, na diminuição ainda maior do capital. E, dos EUA, os problemas se expandiram para outros países e regiões do mundo.

Como conter a crise? O mais sensato seria seguir a experiência do passado e tentar resolver o problema por meio da injeção de capital feita pelos governos em suas próprias instituições, em troca de participação acionária naquelas beneficiadas.

Ao rejeitar esse caminho, aparentemente óbvio, apontado pelos mais célebres economistas, o Secretário do Tesouro norte-americano, Henry Paulson, anunciou o pacote de ajuda de US$ 700 bilhões para a compra de títulos podres lastreados por hipotecas, haja vista que ele não via "perigo de quebras" nos EUA.

E o cenário ficou ainda mais patético, até que alternativas consistentes começaram a aparecer longe de Washington - do outro lado do Atlântico. Os europeus subiram na ribalta e uma reviravolta inesperada aconteceu quando o Primeiro Ministro britânico, Gordon Brown, combinando clareza e precisão, foi direto ao cerne do problema e anunciou um plano para grandes injeções de capital nos bancos britânicos (e sabe-se que o primeiro expressivo desembolso já foi feito). Ademais, o governo britânico conclamou aos demais países ricos que busquem soluções comuns em suas tentativas locais de salvar o sistema financeiro.

A melhor alternativa de superar os problemas veio, sem dúvida, da Europa e não de Washington. Tanto é verdade que acabamos de ver os norte-americanos, abatidos e constrangidos, admitirem a necessidade de rever seu plano inicial e reconhecerem a necessidade de usar dinheiro público para comprar ações de bancos privados - torrando, de imediato, US$ 250 bilhões.

Mas por que o melhor caminho foi indicado pela Europa e não por Washington - como tradicionalmente? Porque a realidade mudou. Os EUA não são mais o centro econômico do planeta e, mais do que isto, no final do governo Bush, os profissionais mais experientes já deixaram a Casa Branca. A desordem "d'outre-Atlantique", faz com que a Europa assuma a liderança na definição de uma real e efetiva governança bancária e financeira mundial. Daí que caberia a ela a iniciativa de liderar o processo de retomada da credibilidade e da confiança nos mercados podendo, inclusive, convocar "um novo Bretton Woods", diferente da conferência original do pós-guerra (1944-45) - que tantos benefícios trouxeram à consolidação da, então, "nova ordem econômica internacional".

Frente aos desafios em busca de uma "novíssima ordem econômica internacional", um novo Bretton Woods financeiro teria a vantagem de reunir todos os países do mundo, de recompor as rupturas nas relações tanto econômicas como financeiras, e de instaurar uma nova realidade baseada nas novas relações de força internacionais. Também, um novo Bretton Woods, teria a função de redefinir o papel do FMI que, sabe-se, não tem mais clientes na medida em que eles já voaram com suas próprias asas. O FMI deveria assumir um novo papel e avançar em direção a prevenção e ao estímulo à co-gestão de crises bancárias e financeiras de natureza sistêmica. Respeitadas as competências de cada um, é fundamental que os governos, os bancos centrais e o Fundo trabalhem conjuntamente. A resistência dos Estados em nome da soberania nacional (ou daquilo que efetivamente resta dela) deve ceder o passo à idéia de co-gestão de crises internacionais.

A complexidade e gravidade da situação exigem um novo entendimento internacional que rapidamente consiga um melhor funcionamento dos agentes financeiros e traga mais prudência, alargando, ao mesmo tempo, o perímetro da regulamentação.

Convocado pela Europa, um novo Bretton Woods financeiro, não apenas deixará o continente reforçado, como dotará as relações econômicas e financeiras internas e internacionais de mais coerência e segurança. Até lá, devem-se evitar decisões políticas que não têm por base uma visão clara quanto ao que deve ser feito e do impacto daquilo que for levado a efeito.

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*Advogada. Professora Livre-Docente de Direito Internacional da USP