Célio Borja

Gustavo Miguez de Mello*

Célio Borja está completando hoje, oito décadas de uma fecundíssima existência. Continua em plena atividade profissional de jurisconsulto e ainda, há poucos dias, fez relevante exposição em simpósio sobre arbitragem, tema sobre o qual havia escrito um trabalho pioneiro, antes mesmo de publicada a primeira lei brasileira sobre a matéria.

Como homem religioso, desde muito moço professou sempre a fé católica. Como político foi deputado estadual, Secretário de Governo do Estado da Guaranaba, deputado federal, Presidente da Câmara dos Deputados, membro do Comitê Executivo da União Interparlamentar e Ministro da Justiça. Como homem de leis, foi professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado da Guanabara, hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro, advogado, ministro do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Desafio dificílimo é indicar-lhe a característica predominante: ouso enfrentar o desafio e responder que Célio Borja é um homem de princípios (religiosos, éticos e políticos).

"Segundo o princípio político da subsidiariedade, nem o Estado, nem sociedades de ordem mais ampla devem substituir a iniciativa e a responsabilidade das pessoas e dos órgãos intermediários", tais como a família, o partido político, a empresa particular, o sindicato. Este princípio, contrário ao totalitarismo, favorece a liberdade concreta, o direito de associação e, principalmente, no que diz respeito à família é ele muito caro à Doutrina Social da Igreja, que o formulou.

Tal princípio foi vivenciado por Célio que é casado há 56 anos com Helena e educou cristãmente seus cinco filhos.

Foi na política um discípulo de Aristóteles e Santo Tomaz de Aquino que ensinavam ser a política a ciência do bem comum, num País e numa época em que muitos eram (e ainda são) seguidores de Maquiavel para os quais a política é apenas a arte de conquistar e conservar o poder ou de Corleone para os quais a política serve para enriquecimento individual. O exemplo de Célio é o esforço de fazer com que a vontade do povo se identifique com o bem comum. Como católico e professor, que sempre defendia a liberdade, acompanhava os seus alunos comunistas ao DOPS quando eles eram intimados a lá prestarem depoimentos, evitando assim, preventivamente, qualquer atitude violenta. Como político, em 1964 informou aos poderosos que se invadissem a Faculdade (talvez para prender comunistas) teriam de bater no líder da UDN, função que então exercia na Assembléia Estadual, embora ele e seu partido se opusessem firmemente às idéias comunistas. Os policiais o encontrariam na primeira fila, junto ao portão. Não houve invasão.

No Poder Executivo, Célio venceu um dificílimo desafio: conduzir, como Ministro da Justiça, o impeachment do Presidente Collor cumprindo integralmente a Constituição. A História Brasileira Contemporânea registra o seu comportamento ético.

No desempenho de suas funções legislativas, de advogado, de magistrado e de membro de Poder Executivo, posso dizer que Célio tem o Direito não apenas na cabeça, mas também no coração.

Alguns intelectuais na política reinventam ou não aplicam as teses que haviam defendido: Célio foi intransigente no cumprimento dos princípios.

Finalizo com testemunho pessoal: presenciei no Supremo Tribunal a calorosa recepção que recebeu não apenas seus antigos pares e dos novos Ministros, mas também de humildes funcionários do Tribunal que com ele conversaram longamente.

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*Advogado e sócio do escritório escritório Miguez de Mello Advogados

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