Programa de orientação para jovens advogados

Reavivando os ideais da profissão contra o conceito negativo

René Ariel Dotti *

Walter Bennet, advogado e escritor americano, foi diretor do Programa Intergerações de Ética do Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Carolina do Norte. Trabalhou como juiz, depois como advogado em tribunal local e publicou obras de Ética do Direito, Direitos Humanos e Direito Constitucional. O prestigiado The Lawyer's Myth: Reviving ideals in the legal profession, (O mito do advogado - Reavivando ideais da profissão do advogado) foi editado em 2001 pela Universidade de Chicago e em 2005 pela Martins Fontes, com tradução de Valter Lellis Siqueira. No livro, dedicado "a todos os advogados que se preocupam com a sua profissão", o autor apresenta um modelo de programa orientador para os advogados iniciantes.

Muito embora o sistema legal e as práticas da Justiça norte-americana sejam muito distintos da nossa cultura jurídica e forense, é importante salientar que existe uma afinidade muito grande entre o que ele prega para os jovens colegas e o que recomendam o Estatuto da OAB e o nosso Código de Ética Profissional (clique aqui).

Como acentua Bennet, a orientação é um método confiável e eficaz para se educar os advogados quanto aos valores, habilidades e herança da profissão que os causídicos têm uns para com os outros, com a sua atividade e a comunidade. Segue-se o programa com o destaque dos objetivos principais:

1) Propiciar uma base para o enriquecimento das relações entre os membros da Ordem e reconstruir, fortalecer e manter a comunidade profissional dos advogados.

2) Passar para as sucessivas gerações de advogados os valores da profissão.

3) Criar uma relação de aprendizagem para o orientador e o orientando em que ambos possam refletir sobre o que significa ser um profissional e sobre a responsabilidade em uma sociedade em constante mudança.

4) Incentivar a reflexão, por parte de todos os membros da associação, sobre a necessidade da Ética na profissão.

5) Auxiliar os colegas nos problemas relacionados com a instituição de ensino e o aprendizado da prática do Direito; com o gerenciamento e a obtenção de sucesso como advogado fora da iniciativa privada; com a cultura da profissão; com as opções da carreira; com o equilíbrio entre os deveres funcionais e as obrigações da vida pessoal; com a solução dos conflitos entre os valores individuais e as atitudes profissionais; com o gerenciamento do estresse da atividade forense.

6) Oferecer assistência especial, em todos os aspectos da advocacia aos colegas que, pela inexperiência ou isolamento, estejam precisando de conselho e orientação.

E como objetivos secundários, se recomenda o auxílio aos jovens profissionais para:

a) aquisição e desenvolvimento de habilidades do cotidiano;

b) enfrentar problemas jurídicos específicos;

c) resolver questões éticas específicas.