Cooperativas de transporte

Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero*

O caos em que se transformou o trânsito da cidade de São Paulo é uma realidade, apesar de tantos especialistas, sugestões e discursos. Por acreditar que as boas idéias devam ser curtas e objetivas, sob pena de se tornarem prolixas e ineficazes, faz-se necessário propor sugestões factíveis, a partir de elementos empíricos e palpáveis.

É óbvio que de nada adiantam soluções meramente protelatórias, como as que pretendem retirar por mais tempo os automóveis das ruas ou distribuí-los pela vizinhança, sem o concomitante oferecimento de alternativas de transporte público. Ora, para reduzir o número de automóveis nas ruas, é incontornável que o poder público disponibilize alternativas para que a população possa se locomover, senão, em muito pouco tempo, São Paulo vai, sem dúvida nenhuma, parar.

Por mais que tentem inventar ou explicar, o fato é um só: a quantidade de automóveis nas ruas tende a aumentar caso não sejam oferecidas opções imediatas e eficazes de transporte coletivo para a população. Não se trata de falta de civilidade ou responsabilidade social. Se os cidadãos tivessem à mão algum "direito de opção", que lhes proporcionasse ao menos o mínimo de conforto que encontram em seus automóveis, é obvio que os deixariam de bom grado em casa.

Pois bem. Embora não seja do conhecimento comum, boa parte do transporte público da cidade de São Paulo é feito, atualmente, por cooperativas¹, especialmente nos trajetos que não são considerados tão rentáveis pelas concessionárias de transporte público. Ou seja, sem qualquer investimento ou incentivo da Administração, as cooperativas de transporte têm prosperado e ido ao encontro da população para transportá-la, atendendo, assim, às suas necessidades básicas de locomoção, oferecendo um atendimento eficaz e atendendo a uma demanda reprimida que a ineficiência do poder público teima em perpetuar.

É o que se chama de logística reversa², um mecanismo de planejamento que disponibiliza a solução até as portas de quem a necessita. Aplicando tal conceito ao caso (os) do trânsito de São Paulo, tem-se que a adoção do mecanismo da logística reversa permitiria que as cooperativas de transporte, que são formadas a partir da própria sociedade civil, pudessem aglutinar pessoas em grupos e suprir, de maneira social e economicamente viável, às frementes necessidades de locomoção da população.

Seria uma forma de "carona solidária" de primeiro mundo, organizada de maneira planejada, eficiente e acima de tudo, barata e rentável, que poderia ser implantada e fomentada pelas próprias Instituições com ideários cooperativistas (como a OCESP, Sindicatos ONGs e etc.) e deveria ser incentivada pelo poder público, que resolveria boa parte dos problemas de trânsito em São Paulo, sem que fosse necessário realizar quaisquer investimentos de vulto.

O que, entretanto, não excluiria a responsabilidade do estado em regular³ adequadamente o setor cooperativista, com fomento, controle e poder de polícia, tanto para que estimule o interesse do particular em aderir ao interesse coletivo⁴, quanto para coibir fraudes ou abusos, bastante comuns quando tratamos do transporte público.

Destaque-se que a eficiência das cooperativas de transporte, apesar de uma regulação quase inexistente, é uma realidade na cidade de São Paulo e que, com um planejamento quase singelo, estas poderiam locomover em "transbordos" localmente organizados, especialmente em lugares de grande densidade populacional, tanto para a ida ao trabalho, quanto para a volta para casa, algumas centenas de milhares de pessoas e quase igual número de automóveis, ainda que nos horários de pico.

É de se comentar também que uma solução cooperativista não retiraria lucros das empresas concessionárias de transporte público, pois estas continuariam a atender suas linhas regulares. Ao contrário, supriria suas carências, por atuar em áreas "ponto a ponto", podendo, inclusive, aproveitar os mesmos corredores, acrescentando uma grande opção para a solução dos gargalos do trânsito de São Paulo.

Espera-se, enfim, a compreensão das autoridades e técnicos, para que o cooperativismo de transporte possa, também na cidade de São Paulo, somar-se a tantas outras sugestões para a solução do caos em que se transformou o trânsito na cidade. O que é do interesse de todos nós, de maneira coletiva, e acima de tudo, cooperativa.

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¹ Em notícia de 6/2/2007, a Folha de São Paulo informou que no transporte público da cidade de São Paulo, apenas durante o ano de 2006, foi arrecadado R$ 1,22 bilhão pelo sistema de cooperativas, o que corresponde a 37,08% do total angariado pelo transporte municipal da cidade (R$ 3,29 bilhões). As cooperativas transportaram 1,09 bilhão de passageiros no ano de 2006, o equivalente a 41,02% de todos os passageiros transportados na cidade.

² Expressão brilhantemente utilizada pelo Sr. Edivaldo Del Grande (Presidente da OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) em recente artigo divulgado no sítio www.ocesp.com.br, ao sugerir novas soluções para a reciclagem do lixo.

³ Vide artigo publicado na Revista de Direito Público da Economia, n.o. 11 ( jul/set 2005) que versa sobre a regulação do cooperativismo no Brasil e se intitula "Cooperativas no Brasil: Regulação e Autonomia da Vontade" -(clique aqui) .

⁴ Vide artigo "Nash Equilibrium and Welfare Optimality" do Professor Erik Maskin e a teoria "Mechanism design theory" do mesmo Professor em co-autoria com os Professores Leonid Hurwicz e Roger Myerson, que foi aclamada com o Prêmio Nobel de Economia em 2007.

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*Presidente da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

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