A banalização da corrupção

Gilberto Souza Gomes Job*

Na primeira metade do século 20, o mundo conheceu um dos períodos mais bárbaros da humanidade, se visto sob o aspecto do morticínio que vigorou na Europa, sob os auspícios dos tiranos Adolph Hitler e Joseph Stalin. Para qualquer um desses monstros, matar um milhão de pessoas era só uma questão de colocar mais tinta na caneta que assinava as sentenças de morte. A filosofa alemã Hannah Arendt, ao escrever "As Origens do Totalitarismo, traduzido no Brasil por Celso Lafer, referiu-se a esta época como sendo a da "banalização do mal".

Poucos brasileiros tomaram conhecimento - mesmo porque muitos já não estão podendo comprar jornal - que um trabalho recente do Ministério do Planejamento, deixou patente que a corrupção no Brasil já alcançou 181 BILHÕES de reais por ano, ou 12% do PIB, num país que há mais de 20 anos, patina a uma taxa média de 2,3 %. Este cálculo corrobora uma estimativa da FGV que chegara aos 200 bilhões de reais. Este tema não mereceu as manchetes dos jornais, porque nesses últimos 20 anos a corrupção banalizou-se de tal forma no Brasil, que os dirigentes públicos e seus clones na iniciativa privada nos furtam com tal aisance, que sua súbita ascensão nas colunas sociais já não impressiona ninguém. Se ressuscitasse no Brasil, Hannah estaria hoje escrevendo sobre a "banalização da corrupção" que mata de inanição milhões de brasileiros, sem que se tenha nem mesmo o trabalho de assinar uma sentença.

Por outro lado, a nossa carga tributária, uma das mais altas do mundo, já alcança 36% do PIB. A corrupção, portanto, toma para si 1/3 do que o país arrecada. Ou seja, a dinheirama arrecadada, é dividida na base de dois para o povo, e um para a ratazana.

A origem desta roubalheira descarada está nas nossas Leis Processuais, que criam todas as facilidades para o cleptocrata ser absolvido por um juiz desonesto ou pela prescrição do crime. Ambos os fatores determinaram a absolvição do famoso juiz Nicolau.

É certo que nenhum país do mundo conseguiu até hoje dar fim â corrupção, mas é possível diminuir sua incidência, se um trabalho sério for feito nesse sentido. E se o Brasil pretende ser respeitado, a ponto de ser eleito para o Conselho de Segurança da ONU, terá primeiro que varrer a casa. A multinacional KROLL, que se dedica ao cálculo de riscos para os investidores, informa que os dois maiores riscos que um investidor enfrenta hoje no Brasil são: a carga tributária, sempre em ascensão, e a corrupção. É evidente que estes riscos estão interligados, pois se diminuirmos a taxa de corrupção, poderemos igualmente diminuir a carga tributária. Não poderemos ser levados tão a sério quanto o desejaríamos, se levarmos em conta que a organização Transparência Internacional, nos agraciou com grau 3,9 - numa escala de 1 a 10 ,utilizada para medir a corrupção entre 130 países investigados. Os países escandinavos alcançaram, em media, grau 9.

Já existe na Câmara dos Deputados um projeto de Lei de nº 3253/04, em andamento, Seu relator na Comissão de Estudos sobre a Reforma do Judiciário declarou aos jornais que esta Lei é mais importante para o povo do que a Reforma do Judiciário. Por que então não unimos nossas forças para pressionar o Poder Executivo a pedir urgência-urgentíssima para a tramitação deste Projeto e - se for necessário - emendá-lo com a finalidade de aperfeiçoá-lo? Você aí!... Empurre sua turma da Internet para lutar por isto. Enviem mensagens a todos os congressistas e ao Palácio do Planalto exigindo isto.

Quando esta Lei for aprovada, logo começarão a aparecer nos jornais, fotos de políticos e dirigentes públicos, que não se vacinaram conta a Febre Afurtosa, descoberta pelos cientistas do Casseta e Planeta, sendo algemados... Daí em diante, a maioria dos outros vai tirar as mãos de dentro das arcas do Tesouro. Se metade dos corruptos pararem de roubar, sobrarão, anualmente, 90 bilhões de reais para serem empregados em projetos sociais que haverão de colocar 3 refeições diárias na boca dos 53 milhões de miseráveis que a corrupção jogou na calçada. Também a infra-estrutura do país, que está em frangalhos, poderá ser recuperada, tornando mais competitivos os produtos agrícolas ou industriais que o Brasil é capaz de produzir.

Não se pode negar o mérito do governo Lula de estar tirando do armário todos os esqueletos que vinham sendo escondidos nos últimos 20 anos, pelos governantes que o antecederam, mas isto não basta. Os culpados raramente são punidos, porque corrompem membros do poder judiciário, ou contratam escritórios de advocacia com alto poder de fogo, que conseguem empurrar o processo para o infinito, até que o crime venha a prescrever. Veja-se o que está acontecendo neste momento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde o seu honrado e eficiente Presidente procura, com dificuldade, desmontar um esquema montado entre grandes escritórios de advocacia e funcionários do tribunal, para direcionar processos para determinadas Varas. Façamos esta revolução, antes que o povo descontrolado a faça.
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* Diretor e membro do Conselho de Políticas Econômicas da Associação Comercial do Rio de Janeiro

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