IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

"Projeto Fé, Força e Esperança"

Stanley Martins Frasão*

A Juíza de Direito, Ivanete Jota de Almeida, que concorreu ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a Prática "Projeto Fé, Força e Esperança", que é desenvolvida desde agosto de 2004, na cidade de Santos Dumont, MG.

Trata-se de Projeto para dar orientação, informação e acompanhamento aos beneficiados pela transação penal no sentido de que os mesmos se livrem da dependência química.

A visita foi realizada no dia 31.8.07, às 14 horas. Após conversar com a autora da Prática, fui assistir uma reunião entre 9 dependentes químicos com os representantes de ONG`s, Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, assistente social, psicóloga, defensor público e a juíza. Os representantes das ONG`s fizeram pequenas palestras e um dvd sobre a Narcóticos Anônimos foi visto por todos. Os dependentes, alguns, se pronunciaram. Houve, também, a fala de um ex-dependente que transmitiu força e esperança aos dependentes.

O que deu ensejo à criação da prática foi a intenção e a ação de se procurar uma alternativa humana para os dependentes químicos, restituindo-se a Fé, a Força e a Esperança aos mesmos.

A implementação da prática ocorreu a partir dos réus envolvidos em processos de menor potencial ofensivo, praticados em razão do vício do álcool ou de substância entorpecentes. Se aceita a transação penal são encaminhados ao Serviço Social a fim de participarem de grupos de ajuda, reflexão, com olhos na aludida Prática.

Considerando que os dependentes químicos enxergaram chances de se reintegrarem ao meio social, com expectativa de vida e boa auto-estima, fatos que evitam o envolvimento dos mesmos em novos processos, reduzindo a reincidência, emergiu a pacificação da sociedade e de aumento da segurança pública.

Quais as dificuldades encontradas? O envolvimento da sociedade e dos familiares dos dependentes químicos.

Quais os fatores de sucesso da prática? A aceitação dos dependentes químicos e a adesão da assistente social ao Projeto.

O Centro de Atenção Psicossocial, NA - Narcóticos Anônimos, AA - Alcoólicos Anônimos e outros profissionais autônomos são parcerias importantes e necessárias para o sucesso da Prática.

Aproveito a oportunidade para agradecer à Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro, estagiária de direito, que participou de algumas visitas.


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*Consultor externo do Prêmio Innovare. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Advogado do escritório Homero Costa Advogados