IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI - "Projeto Vida Nova"

Stanley Martins Frasão

O Juiz de Direito Sérgio Luiz Maia, que concorreu ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a prática "Projeto Vida Nova", que é desenvolvida desde novembro de 1999, em Perdões, MG.

Trata-se de Projeto visando o encaminhamento moral, espiritual, familiar e profissional de adolescentes infratores ou não.

A visita ocorreu no dia 3.9.07, na cidade de Perdões. Após entrevistar o autor da prática, que se mostrou entusiasmado com o Projeto, com a certeza de que está, juntamente com os competentes voluntários e parceiros, no caminho certo, fui visitar a casa onde grande parte das atividades é desenvolvida. Ouvi dois adolescentes, que participaram do projeto e hoje são voluntários, Cristiano e John Lenon, tocarem violão e cantarem músicas de autoria do primeiro. Entrevistei também três senhoras voluntárias, uma delas esposa do juiz. O Juiz está preparando a transferência da direção do Projeto, porque acredita que está na hora do corte do "cordão umbilical". O juiz já elaborou um CD visando demonstrar como criar um Projeto Social, uma "franquia social", para que mais vidas sejam resgatadas. Deve ser registrada a produtividade do juiz, que tem média de 384\sentenças mês, concluindo-se que é possível ações sociais competentes sem prejudicar a performance profissional.

O que deu ensejo à criação da Prática foi um ato infracional praticado por um adolescente contra uma criança na Comarca. Qual problema precisava ser corrigido? Mostrar aos adolescentes a existência de oportunidades para o crescimento pessoal e profissional, distanciando-os dos atos infracionais.

A implementação da prática nasceu quando o juiz determinou a internação de um adolescente em razão da prática de um ato infracional equiparado ao crime do art. nº. 214 do CP (clique aqui). Ao visitar a casa do menor para conhecer a realidade do mesmo, como, onde vivia e em que condições, constatou a presença de 11 pessoas dormindo em um cômodo, todos no chão, sob os efeitos do álcool, em total estado de miserabilidade.

Certamente a prática é instrumento de pacificação da sociedade e de aumento da segurança, porque retira os adolescentes das ruas, dando-lhes ocupações saudáveis, de forma a reduzir o tempo de ócio e desvio para o mau caminho, aumentando a auto-estima dos mesmos, gerando a melhoria da convivência familiar, social e escolar.

Foram identificadas dificuldades: - Espaço para reuniões, solucionado com o aluguel de uma casa com recursos do juiz. - Gerenciamento do Projeto, equacionado com a criação da ONG, Associação Projeto Vida Nova, uma evolução do projeto, e atuação do Conselho Tutelar.

Quais os fatores de sucesso da prática? Poder contribuir para resgatar adolescentes que estão no início de atos infracionais; e servir aos que ainda não praticaram qualquer ato infracional; mobilização da família dos adolescentes e da sociedade civil; o resgate e aumento da auto-estima dos adolescentes.

A retirada de 160 adolescentes das ruas, a redução drástica da prática de atos infracionais, a mobilização e modificação da família através do adolescente e da sociedade civil e a redução dos processos de representação, de 156 em 1999 para 15 em 2007, são benefícios específicos e comprovados para segurança pública.

As parcerias com as Academias de Ginástica, Escolas de Computação e a Universidade Pres. Antônio Carlos são de grande importância para o projeto.

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*Consultor externo do Prêmio Innovare. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Advogado do escritório Homero Costa Advogados