IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

"Por uma Ubá melhor"

Stanley Martins Frasão*

O Juiz de Direito Nilo Marques Martins Junior, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a prática "Por uma Ubá melhor", que é desenvolvida desde meados de março de 2007.

Trata-se de Projeto de redução da violência infanto juvenil, o conflito de gangs, programa de palestras e orientações sobre convivência, relacionamento e comportamento.

A visita ocorreu no dia 5.9.2007, às 14 horas. Entrevistei o Juiz Nilo e os parceiros da prática, Secretária de Educação, Comissários de Menores, Advogados, Policial Militar, Supervisoras das Escolas. A manifestação de todos foi no sentido de que a Prática devolveu a paz social na Praça São Januário, na cidade de Ubá, nas escolas, nos lares, com reflexos nas cidades vizinhas. Os pais estão fortalecidos e atos de desobediência são raros. As palestras nas escolas é sucesso de público e satisfação dos presentes.

O que deu ensejo à criação da prática foi devolver a paz social à comunidade da cidade de Ubá, com mais de 100 mil habitantes, objetivando-se reduzir a criminalidade infanto juvenil.

A implementação da prática ocorreu com a identificação das gangs e de seus membros pelas Polícias Civil e Militar, auxiliadas pelo Comissariado de Menores, conduzindo-se os mesmos ao Fórum para respectivo cadastramento, monitoramento e orientação para um comportamento social adequado e harmônico e palestras aos pais e alunos nas escolas.

As dificuldades encontradas? Resistência inicial de alguns menores que não aceitavam mudanças e a retirada de menores da prostituição juvenil.

Há mais de três anos, por inércia do poder público, surgiram gangs na cidade que dominaram a principal praça da cidade, espalhando terror e medo na população de Ubá em decorrência do conflito armados. A prática, em pouco tempo, foi capaz resgatar a paz social, e renascer um convívio harmônico, gerando uma mudança comportamental de todos, resgatando valores e respeito, razão pela qual é instrumento real de pacificação da sociedade e de aumento da segurança pública. O término da violência na Praça São Januário, coração da cidade, tranqüilidade social da população e a redução em mais de 90% de ocorrências policiais envolvendo menores, trazendo a paz social trouxeram benefícios específicos e relevantes para a segurança pública.

Foi relatado pelas diretoras das escolas a melhoria do ambiente escolar e agradecimentos às palestras do juiz, bem como que a festa junina de 2007, com a presença de alunos de 35 escolas ocorreu, pela primeira vez, sem ocorrências. A alegria e a satisfação da comunidade é patente. Aliás, é fator de sucesso da Prática o apoio da comunidade.

As Polícias Civil e Militar, Comissários de Menores, advogados, Secretaria de Educação, todos unidos na busca da segurança, são parcerias importantes, conforme informado pelo autor da prática.

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*Consultor externo do Prêmio Innovare. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Advogado do escritório Homero Costa Advogados