IV Prêmio Innovare 2007, A justiça do século XXI - "Programa de Rádio Justiça em Comunidade"

Stanley Martins Frasão*

O Juiz Flávio Umberto Moura Schmidt, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a prática "Programa de Rádio Justiça em Comunidade", que é transmitido na Atividade FM, 98,9, em Muzambinho, MG, destinado à comunidade local visando dar conhecimento sobre o Poder Judiciário, informações sobre os direitos dos cidadãos e dar respostas às dúvidas dos jurisdicionados em casos concretos. Foi ele quem elaborou o "Manual do Recuperando", em 2002, e que foi encaminhado um exemplar para cada cela instalada em MG.

A visita foi realizada no dia 4.9.07, às 11horas, em Muzambinho, MG. Fui recebido pelo juiz, que explicou a razão da criação da proposta, uma vez que muitos processos eram passíveis de solução extrajudicial, outros desnecessários, outros geravam impunidade, pelo fato de o ofendido ter tomado providências equivocadas, e ainda buscar aproximar o cidadão do Judiciário.A Prática emergiu visando amenizar tais situações.

Na seqüência fui conhecer a Rádio Atividade FM, onde o programa é gravado. Em breve o programa será transmitido para outras cidades, o que irá propagar a pioneira idéia na região.

Ao conscientizar o cidadão da existência e a forma de acesso ao Poder Judiciário, com a finalidade de se prevenir conflitos e se não for possível evitar, que a questão seja resolvida de modo adequado, evitando o uso das próprias forças, transformam a Prática em instrumento de pacificação da sociedade e de aumento da segurança pública.

Os benefícios para a Segurança Pública são patentes, porque contribui para que o cidadão não faça justiça com as próprias mãos e tenha acesso ao Poder Judiciário.

O que deu ensejo à criação da prática foi garantir aos jurisdicionados amplo acesso ao Judiciário e à redução de demandas.

A participação crescente da sociedade ouvinte do Programa e a adesão da OAB e da Promotoria constituem o sucesso da Prática.

A Rádio Justiça (STF), ASCOM, Atividade FM e OAB, foram convidadas a participar do Projeto e também são parcerias importantes e necessárias para o desenvolvimento e sucesso da Prática.