Violência no Brasil

Alcides Amaral Salles*

Com o estúpido assassinato, no Rio de Janeiro, do menino João Hélio, a violência no País ultrapassou os limites da racionalidade. Aliás, narrando episódio de violência ocorrido em um teatro em São Paulo, no fim de um espetáculo de "Roda viva", Nelson Rodrigues, em crônica escrita em julho de 1968, já manifestava toda sua indignação asseverando: "Estamos sendo esmagados pelo anti-Brasil".

Se vivesse, o notável dramaturgo certamente diria: Fomos esmagados pelo anti-Brasil. E por quê? Por vários motivos que não cabe aqui discutidos, mas que vão desde causas sócio-econômicas até ideológicas. Uma delas, porém, revela-se inquestionável. É a que diz respeito ao abastardamento da repressão penal, o que não significa necessariamente a imposição de penas mais severas, mas a certeza da punição, única condição que confere seriedade ao Direito Penal, e capaz de estancar a escandalosa impunidade reinante.

Mas, caminhando na contramão dessa direção, o legislador continua a editar leis voltadas, de preferência, para o agravamento das reprimendas, deixando, todavia, intocáveis, benefícios, tais como os famigerados indultos e a descabida progressão de regime, entre outros, que põem a perder aquele objetivo, de sorte que delinqüentes perigosos continuam e continuarão sendo devolvidos ao convívio social, antes do cumprimento integral da pena imposta.

Assim, como enfatizou o professor Denis Lerrer Rosenfield, em excelente artigo publicado no "Estado", de 19 de março deste ano, pág. A2, "a sociedade brasileira convive com esses tipos de indivíduos que entram e saem da prisão para executarem os mesmos atos violentos. Surge uma inadequação total entre medidas ditas de caráter reeducativo e atos criminosos, que não se encaixam, por sua natureza, nessa forma de intervenção dita progressista, mas, na verdade, regressiva".

É claro, porém, que o propósito aqui defendido não leva em linha de conta apenas os autores de crimes hediondos, mas também os agentes de graves e irreparáveis lesões à Economia Popular, Meio Ambiente, Fazenda e Administração Públicas, e pressupõe a imediata e urgente recuperação do ambiente carcerário, que atingiu níveis intoleráveis de degradação.

Fora daí, quero crer, não haverá plano nem reforma que consiga avançar na solução desse angustiante problema, que o coloca o país na condição de verdadeira terra de ninguém.

_______________

*Desembagador aposentado do TJ/SP

________________