O atual momento do mercado imobiliário brasileiro

Ivandro Ristum Trevelim*

1. Os sinais de que o mercado imobiliário brasileiro está entrando em um momento muito positivo tornam-se cada vez mais perceptíveis. Sempre se falou que o mercado imobiliário, e em especial a construção civil, responde por aproximadamente 10% do produto interno bruto nacional e dos efeitos positivos gerados em toda a economia, especialmente com a criação de empregos e renda.

2. Todavia, fatores mais abrangentes e até certo ponto inéditos estão sendo constatados em diversos setores do mercado imobiliário nacional, mostrando que o fenômeno tem se espalhado e disseminando nas várias regiões, urbanas e rurais, do país.

3. Dentre esses fatores podemos destacar:

(i) a construção, nos principais centros urbanos, e especialmente São Paulo, de grandes empreendimentos de uso múltiplo, aliando torres residenciais com atividades comerciais, como aquelas desenvolvidas em shopping centers, bem como a incorporação dos chamados mega condomínios, buscando conferir num só local segurança, lazer e áreas verdes (estrutura normalmente encontradas em clubes).

(ii) um notável aquecimento no mercado de imóveis comerciais de São Paulo e Rio de Janeiro, onde se calcula que serão necessários mais três anos de continua produção imobiliária para atender a demanda crescente.

(iii) escassez de terrenos, enquanto matéria-prima para o desenvolvimento dos empreendimentos imobiliários nos chamados bairros nobres. Terrenos antes relegados como de baixa qualidade ("micos") agora se tornam a única opção nessas regiões para lançamentos de alto padrão, a preços também cada vez mais elevados.

(iv) também o setor do agro-negócio vive um momento de euforia, quando se trata do etanol, com as fronteiras de produção sendo estendidas para a região do baixo Tiete, no Estado de São Paulo, bem como o sul do Mato Grosso do Sul. A esta expansão do etanol está associada também uma melhor distribuição de renda no campo, e ainda a possibilidade de, pela primeira vez, o Brasil se tornar um efetivo player no comercio mundial. Essa chance não pode ser desperdiçada!

(v) o crescente interesse demonstrado por investidores estrangeiros, especialmente por fundo de investimentos, o que deve se intensificar ainda mais com a obtenção do investiment grade.

(vi) por fim, mas certamente não de forma exaustiva, a implantação de resorts no Nordeste brasileiro, que se mostra cada vez mais atraentes para o desenvolvimento de complexos residenciais e hoteleiros, em muito beneficiando a economia local com a geração de empregos.

4. Claro que os fatores acima mencionados devem levar em consideração os aspectos sócio-ambientais pertinentes a cada região, de forma a ser atingido o denominado desenvolvimento sustentável.

5. Diante desse quadro, percebe-se um crescente entusiasmo nos diversos agentes do mercado imobiliário, devendo ainda ser lembrados outros produtos que cada vez mais se tornam consagrados, como os fundos de investimento imobiliário (FII) ou ainda os fundos de investimento em participação (FIP), voltados para o fomento e financiamento imobiliários.

6. De resto, não se poderia deixar de mencionar o aniversário que se aproxima dos 10 anos da Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis, introduzida pela Lei nº. 9.514 em 20.11.1997 (clique aqui), no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário. Instrumento hoje essencial para o desenvolvimento do mercado de financiamento imobiliário, que se mostra definitivamente incorporado e aceito como modalidade eficaz e eficiente de prestação de garantia.

7. Não temos dúvidas que o tempo vai demonstrar a contribuição da Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis como um importante fator para a tão desejada queda na taxa de juros, na medida em que facilita e agiliza a recuperação do crédito, beneficiando a economia como um todo.

8. O atual momento não ser desperdiçado, pois se percebe a reunião de diversos elementos que podem levar a um ciclo de otimismo e desenvolvimento econômico, especialmente do mercado imobiliário, aliás como presenciado na década de oitenta na Espanha, período no qual este país deu um verdadeiro salto em direção a se colocar entre as nações desenvolvidas, em muito graças ao desenvolvimento do seu mercado imobiliário.

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*Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados

* Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.