A Carga Tributária brasileira e o retorno do contribuinte

Juliana Ono*

Todo cidadão brasileiro sofre os impactos da carga tributária, e o fato de vários impostos serem atribuídos no cotidiano do brasileiro, e a falta de retorno causam decepção, muitas vezes levando à sonegação.

É importante destacar que no Brasil a carga tributária é medida pela arrecadação efetiva, ou seja, não há mensuração quanto à sonegação (evasão fiscal). Esse dado é valioso, pois se considerássemos a sonegação, nossa carga tributária seria ainda maior.

Segundo estudos do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga tributária atingiu 36,39% do PIB brasileiro no primeiro semestre de 2007. Se compararmos esse percentual com a carga tributária de outros países, podemos observar que a nossa carga tributária não é a maior.

Assim, por exemplo, a Suécia, tem carga tributária de 50,4%, enquanto que a Bélgica e a França, 46,3% e 44,1% respectivamente. Ou seja, há de fato países cujas cargas tributárias são bem mais elevadas que a brasileira.

A ineficiência da comparação numérica da carga tributária entre países

Deve-se atentar que a comparação numérica da carga tributária entre países é ineficaz. Mesmo porque o valor numérico por si só não significa muito, na medida em que somente o retorno dado ao contribuinte poderá, por assim dizer, quantificar a carga tributária de um país.

Dessa forma, dizer que o Brasil tem carga tributária inferior à da Bélgica é uma afirmação verdadeira, o que não quer dizer que a Bélgica tem carga tributária elevada.

O retorno do contribuinte como forma de quantificação da carga tributária

Em que pese a falta de transparência de nossos governantes, é clara e inequívoca a falta de qualidade do gasto público. Nesse ponto, mais uma vez, é preciso desvincular a quantidade, e pensar na qualidade.

Pouco importa quanto é gasto - obviamente respeitando-se o montante geral arrecadado (Lei de Responsabilidade Fiscal - clique aqui -) - mas sim, como é gasto o valor arrecadado.

Assim, é preciso qualificar os serviços básicos prestados pelo Estado. Há que se ter saúde, educação, saneamento básico, dentre outros itens importantes para uma vida digna, de forma satisfatória, ou seja, com qualidade. A partir dessa qualificação é que poderemos mensurar a nossa carga tributária.

Considerando a qualidade dos serviços de saúde oferecidos, e a qualidade da educação nas escolas públicas, podemos concluir que a carga tributária brasileira é elevada sim. Pouco nos importará a posição do Brasil no ranking mundial, mas sim, a contrapartida.

A tributação brasileira sufoca as empresas e os contribuintes pessoas físicas, e não responde com serviços de qualidade. A saúde pública oferecida não é suficiente (em quantidade e qualidade), a educação pública é ineficiente, falta segurança. Isso faz com que se gaste duas vezes pelos mesmos motivos: se paga tributos para se ter esses serviços, mas também é preciso arcar com despesas com planos de saúde, escolas particulares, segurança, dentre outros.

É importante salientar também, a função social do tributo. Quando se trata de contrapartida, há que se pensar na contrapartida indireta, dada pelo bem-estar da sociedade como um todo. O que se pretende esclarecer é que a tributação tem uma função social, ou seja, a contrapartida aqui tratada engloba também dar condição de vida melhor para os menos favorecidos, e que por esse mesmo motivo, não são passíveis de tributação.

E há de fato, benefício indireto nesses casos, pois uma sociedade que tem boa educação, no mínimo, terá menos problemas relacionados à violência - o que beneficiará a todos.

Atente-se ainda, que a possibilidade de tributar cada vez mais a sociedade tem permitido a expansão do gasto público nos últimos anos. Isso, quantitativamente, pois a qualidade desses gastos continua duvidosa.

Assim cumpre à sociedade avaliar a carga tributária brasileira qualificando o gasto público.

Para que nosso país possa crescer, não basta simples reforma tributária, como tanto se tem dito. Mas sim, uma conjugação entre a reforma tributária, e momento posterior, qual seja, a qualidade do gasto público.

Somente através dessa conjugação, ou seja, por meio de avaliação da contrapartida dada pelo Estado para a sociedade - considerando aqui não só o contribuinte, mas também os menos favorecidos (função social do tributo) - será possível mensurar a carga tributária brasileira.

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* Consultora Tributária da Fiscosoft Editora