A terceirização de serviços jurídicos e a relação do advogado interno (In-House Counsel) e externo (Outside Counsel)

Pedro B. Quagliato*

A terceirização de serviços jurídicos possui um importante papel na economia global. Nas últimas décadas, muitas companhias têm optado pela terceirização das atividades jurídicas, o que tem permitido às organizações uma gestão de seus negócios com uma maior eficiência e com um custo reduzido.

Para pequenas empresas, a terceirização de serviços proporciona um caminho bem sucedido para desempenhar os negócios dentro de um determinado orçamento. Para grandes companhias, terceirização permite uma drástica redução de custos. Além disso, a terceirização de atividades jurídicas pode permitir à companhia a exploração de novos mercados e áreas que não seriam alcançadas sem a participação de "prestadores especializados".

Ao optar pela terceirização de serviços jurídicos, as companhias devem considerar suas necessidades gerenciais e administrativas, avaliando como a terceirização irá contribuir com a valoração da empresa. Muitas organizações terceirizam atividades e funções que não estão diretamente relacionadas com o núcleo de seus negócios.

Terceirizar as atividades jurídicas tem sido uma prática comum mesmo para companhias com advogados internos, os chamados "in-house counsels". Em qualquer área do negócio, o objetivo da terceirização é criar maior uma eficiência operacional à empresa, assegurando que a equipe de advogados interna estará livre para desenvolver as tarefas mais críticas e/ou estratégicas.

Apesar de a terceirização de serviços jurídicos não ser uma prática tão recente, a maneira que essas relações têm sido conduzidas tem mudado nos últimos tempos. As firmas de advocacia que anteriormente eram consideradas apenas para trabalhos pontuais e específicos, agora são vistas como parceiros essenciais nos negócios ou como uma extensão do núcleo das operações das empresas.

Mais e mais, firmas de advocacia têm sido integradas ao dia a dia dos negócios das companhias e não são mais vistas com a simples função de apoio esporádico e pontual aos negócios. Com essa integração, os advogados internos das companhias ganham um importante conhecimento advindo dos escritórios terceirizados. O relacionamento advogados internos/advogados terceirizados deve ser gerenciado de forma efetiva de forma que seja agregado valor à empresa.

O aspecto da comunicação entre as partes envolvidas na terceirização necessita ser gerenciado com muito empenho. Por mais incrível que possa parecer, boa parte dos equívocos detectados nos procedimentos das grandes corporações ocorrem por simples falha na comunicação entre as pessoas.

Para ser bem sucedido no mundo da terceirização, se faz necessário perceber que o foco não está mais nos serviços pontuais, mas sim na construção de relacionamentos de longa duração onde ambas as partes envolvidas saiam ganhando, aumentando a margem de lucro das empresas e deixando seus acionistas/sócios satisfeitos.

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*Advogado do Escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados

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