Reajustes no plano de saúde: Entenda-os e proteja seus direitos

O que são reajustes no plano de saúde?

Ao contratar um plano de saúde, você espera contar com uma proteção financeira para emergências médicas e atendimento contínuo. Porém, com o passar dos anos, é comum que as mensalidades sofram reajustes. Esses reajustes ocorrem para ajustar o valor do plano com base em diversos fatores, como inflação, idade do beneficiário e uso do plano. Agora, vamos entender cada tipo de reajuste.

1. Reajuste anual: Entenda a diferença entre planos individuais e coletivos

O reajuste anual é o mais conhecido. Ele ocorre uma vez por ano, no mês de aniversário do contrato do plano de saúde. Entretanto, a forma como o reajuste é calculado varia bastante dependendo do tipo de plano que você tem.

Planos individuais ou familiares

Nos planos de saúde individuais ou familiares, o reajuste anual é regulamentado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Isso significa que existe um limite máximo para o aumento da mensalidade, definido pela própria ANS. Esse teto garante que o reajuste não seja abusivo.

Exemplo prático:

Se a ANS define que o reajuste anual para o ano corrente é de 8%, sua operadora de saúde só pode aumentar o valor da sua mensalidade em até 8%, proporcionando mais segurança para o consumidor.

Planos coletivos (empresariais e por adesão)

Já os planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão, não seguem o índice da ANS. O reajuste é determinado pela operadora de saúde com base em critérios internos, o que costuma resultar em aumentos significativamente maiores.

Exemplo prático:

Se a operadora decide aumentar o valor da mensalidade de um plano coletivo em 20%, ela tem essa liberdade, já que o reajuste não é regulado pela ANS. Essa prática é muito comum e abusiva.

2. Reajuste por faixa etária: Quando a idade pesa no bolso

O reajuste por faixa etária ocorre quando o beneficiário muda de uma faixa de idade para outra. Isso se deve ao fato de que, conforme envelhecemos, o risco de utilização do plano de saúde aumenta, justificando um aumento na mensalidade.

Exemplo prático:

Aos 29 anos, você entra em uma nova faixa etária, o que acarreta um aumento no valor do plano. O mesmo acontece aos 39, 49 e assim por diante. Esses percentuais de aumento estão previstos no contrato, e a ANS estabelece regras para limitar esses reajustes.

Proteção para idosos:

Vale lembrar que, para pessoas com mais de 60 anos que estão no mesmo plano há mais de 10 anos, o reajuste por faixa etária é proibido pela lei dos planos de saúde. Esse é um direito garantido para proteger os idosos de aumentos abusivos. Se esse é seu caso, procure um advogado.

3. Reajuste por sinistralidade: O uso coletivo impacta no valor

O reajuste por sinistralidade é menos conhecido, mas pode impactar significativamente o valor do plano de saúde. Esse tipo de reajuste é aplicado quando a operadora de saúde percebe um aumento no uso do plano por parte de um grupo de beneficiários. Se os custos da operadora aumentam, o reajuste é aplicado para cobrir esses gastos.

Exemplo prático:

Imagine que, em um plano coletivo empresarial, muitas pessoas precisem de internações ou cirurgias no mesmo ano. A operadora pode justificar um reajuste por sinistralidade, alegando que o uso do plano foi maior do que o previsto. Entretanto, esse tipo de reajuste só pode ser aplicado se for devidamente comprovado pela operadora. Do contrário, pode ser considerado abusivo também.

Fique de olho nos reajustes!

Agora que você conhece os três tipos de reajustes mais comuns nos planos de saúde, é importante acompanhar de perto a sua mensalidade e garantir que os reajustes estejam sendo aplicados corretamente. Se você desconfiar de algum aumento abusivo, procure orientação jurídica e exija que a operadora justifique os reajustes aplicados.

Conclusão

Os reajustes no plano de saúde são inevitáveis, mas é possível questionar aumentos abusivos. Seja o reajuste anual, por faixa etária ou por sinistralidade, é essencial que você esteja informado sobre os seus direitos como consumidor. Em caso de dúvida, não hesite em buscar ajuda especializada para garantir que você não esteja pagando mais do que o devido.

Se você está passando por algum problema relacionado a reajustes no seu plano de saúde, procure um advogado especialista.