Empresários estão utilizando IA para criar contratos

Imagine um mundo onde 27% dos profissionais brasileiros dependem da Inteligência Artificial generativa diariamente para suas tarefas. Uma realidade já presente, segundo o levantamento do GetApp. Mas, e se essa ferramenta, tão poderosa quanto promissora, se tornar uma armadilha para quem a manuseia sem o devido cuidado.

O caso da Air Canadá, com seu chatbot fornecendo informações de reembolso inexistentes, é um alerta: a IA, sem a supervisão e o conhecimento adequados, pode levar a erros catastróficos.

A IA está transformando o Direito em um ritmo acelerado, oferecendo aos advogados ferramentas para automatizar tarefas, prever resultados e otimizar pesquisas. No entanto, para empresários e usuários leigos, a falta de conhecimento jurídico pode transformar essa revolução em um campo minado.

A inteligência artificial tem transformado diversas áreas dos negócios, e a criação de contratos não é exceção. Empresários de diferentes setores têm recorrido a ferramentas como ChatGPT, Gemini e outras soluções avançadas para gerar documentos jurídicos de maneira ágil e eficiente ou mesmo, ao receber um contrato, pedir a IA para verificar quais os problemas futuros que podem impactar seu negócio, caso decida assinar o documento.

No Brasil, a adoção da IA generativa no ambiente corporativo é significativa. Segundo a pesquisa "Nossa Vida com IA: Da inovação à aplicação", desenvolvida pela Ipsos e Google, o país possui uma visão muito positiva sobre a tecnologia. Ao menos 60% dos entrevistados acreditam que ela pode trazer benefícios profissionais, como aumento de emprego e inovação em setores fundamentais, como ciências, medicina e agricultura.

Apesar dos benefícios e do impacto positivo da IA, a interpretação de um contrato exige uma compreensão contextual que a IA ainda não consegue substituir completamente. Situações específicas podem demandar ajustes que só um advogado pode fazer corretamente. Além disso, a legislação está em constante mudança, e nem todas as ferramentas de IA conseguem acompanhar essas atualizações em tempo real, o que pode resultar na criação de contratos que não estejam em conformidade com a lei vigente.

Os contratos gerados por IA podem ser adaptados conforme as necessidades específicas do negócio, incluindo informações sobre partes envolvidas, valores, prazos e condições. Essa personalização permite que até mesmo empresas de pequeno e médio porte, que muitas vezes não possuem um departamento jurídico interno, possam se beneficiar do uso da IA para gerar contratos sem depender exclusivamente de advogados. No entanto, isso não significa que estejam isentas de erros. A IA pode não captar nuances jurídicas complexas, resultando na inclusão de cláusulas inadequadas ou na ausência de termos essenciais que garantam a segurança do contrato.

Cláusulas mal formuladas podem gerar litígios, multas ou outras consequências financeiras graves para as empresas envolvidas. Além disso, ao utilizar plataformas de IA, há o risco de exposição de informações sensíveis, o que pode comprometer a privacidade das empresas e de seus parceiros comerciais.

Um caso emblemático que ilustra esses riscos em nosso escritório de advocacia ocorreu com um CEO que utilizou o ChatGPT para analisar um contrato de venda da empresa que havia fundado. A tecnologia auxiliou na geração do documento, validando cláusulas e condições. Convencido da precisão do contrato, o empresário fechou a venda sem submeter o documento a uma análise jurídica aprofundada por advogados especializados.

Após a concretização do negócio, o CEO foi surpreendido ao descobrir que uma cláusula específica permitia sua destituição do cargo sem qualquer tipo de compensação ou possibilidade de contestação. A falha na interpretação do contrato custou sua posição na empresa que ele mesmo construiu e comprometeu seus planos futuros. Uma única cláusula, que poderia ter sido corrigida por um advogado experiente, arruinou sua carreira e impediu que ele seguisse liderando o negócio que havia edificado ao longo dos anos.

Embora a IA seja uma ferramenta útil, a revisão de contratos por um escritório de advocacia especializado é essencial para garantir segurança jurídica e prevenir problemas futuros. Advogados podem avaliar minuciosamente cada cláusula para identificar e mitigar possíveis riscos legais e comerciais, além de sugerir cláusulas estratégicas que protejam melhor os interesses da empresa e evitem conflitos futuros.

Contratos bem elaborados reduzem significativamente as chances de disputas judiciais, trazendo mais previsibilidade e segurança para os negócios. Além disso, empresas que contam com assessoria jurídica garantem que seus contratos estejam sempre atualizados conforme as normas vigentes.