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Direito da criança com autismo, alimentação e atividade física como atributos a qualidade de vida

O direito da criança com autismo, alimentação saudável e atividade física são essenciais para melhorar a qualidade de vida, comportamento e saúde desses indivíduos.

sexta-feira, 14 de março de 2025

Atualizado em 13 de março de 2025 15:40

1. Introdução

Os problemas alimentares são uma realidade entre os autistas, o que afeta negativamente a qualidade das vida as crianças com autismo, assim surge a importância do acompanhamento nutricional desde cedo, para que seja elaborado um plano alimentar nutritivo e equilibrado (Vasconcelos, 2022). O TEA - transtorno do espectro autista é uma patologia do neurodesenvolvimento de origem neurobiológica que afeta o desenvolvimento da comunicação social e comportamental. Apresenta uma evolução crônica, com diferentes graus de afetação, adaptação funcional e momento evolutivo.

Além disso, o TEA pode ser caracterizado por déficits persistentes na comunicação social entre contextos e pela presença de comportamentos, interesses e/ou atividades restritas e repetitivas. Seus padrões alimentares apresentam rejeição dos alimentos/recusa ou preferências por determinados tipos de alimentos. Outras apresentações clínicas alimentares do autismo, segundo Whitman (2023, p.37), são dificuldades na alimentação, característica típica da doença, pela rejeição ao novo e alteração da rotina alimentar. Além disso, com tantas preocupações em relação ao tratamento adequado, a saúde bucal é quase sempre negligenciada. Por isso observa-se nestas crianças uma alimentação rica em alimentos doces, dificuldade na higienização e uso de medicamentos xerestomogênicos (risperidona, vitamina B6, haloperidol, fluoxetina, entre outros), os quais podem contribuir para uma saúde bucal precária.

Além disso, crianças com TEA apresentam problemas de comportamento alimentar como recusa alimentar, seletividade alimentar, sensibilidades sensoriais, ingestão calórica baixa, alimentação excessiva e comportamentos perturbadores durante as refeições. Por isso, apresentam uma prevalência maior de sobrepeso e obesidade

Os principais objetivos deste trabalho serão definir e caracterizar o transtorno do espectro autista, compreender os principais problemas nutricionais das crianças com autismos; e evidenciar a importância da alimentação saudável em pessoas com transtorno autista. A metodologia adotada será uma análise de revisão bibliográfica de literatura, com ênfase em livros e artigos dos melhores autores sendo mais atuais e relevantes sobre o tema abordado.

A importância da efetivação de tais direitos e garantias fundamentais de maneira operativa asseguram aos portadores um desenvolvimento do seu tratamento adequado, como, salvaguarda dos familiares e a coletividade ao qual estará inserida posteriormente a criança. Com medidas governamentais eficazes é possível dar suporte em todas as dificuldades psicológicas, nutricionais, reavaliações no lapso temporal correto, tendo em vista de se tratar de um distúrbio mental e não estável, escolares, informações a sociedade sobre a preferência dessas pessoas em locais públicos.

O presente artigo analisa a correlação entre a nutrição, TEA e a atividade física praticada por autistas, tendo em vista fatores como a seletividade alimentar, uma vez que se compreende que a alimentação e a nutrição são importantes na gestão do autismo, justificando os cuidados dietéticos individualizados no momento do seu tratamento, pois cada criança com TEA tem uma combinação de anormalidades clínicas e laboratoriais que lhe são próprias. 

2. Definição e características do autismo

O TEA é uma condição relacionada ao desenvolvimento do cérebro que afeta a forma como uma pessoa percebe e socializa com os outros, causando problemas na interação social e comunicação. O distúrbio também inclui padrões de comportamento limitados e repetitivos. Evidências científicas indicam causas multifatoriais, incluindo fatores genéticos e ambientais. Algumas crianças apresentam sinais de TEA no início da infância, como contato visual reduzido, falta de resposta ao nome ou indiferença aos cuidadores. Outras crianças podem desenvolver-se normalmente nos primeiros meses ou anos de vida, mas de repente ficam retraídas ou agressivas ou perdem habilidades de linguagem que já adquiriram. Os sinais geralmente são vistos aos 2 anos de idade (Bastiteli, 2024).

No que diz respeito às questões motoras, são apresentados alguns movimentos estereotipados, ações atípicas repetitivas, além de dissimetrias na motricidade. No que concerne ao aspecto sensorial, algumas das ações comumente observadas envolvem a sensibilidade exagerada a determinados sons e insistência visual em objetos piscantes, que emitem barulhos e/ou giram (Cirino, 2021). Já as rotinas, em pessoas autistas possuem a tendência de ser ritualizadas e rígidas, havendo também uma dificuldade nas modificações da alimentação, ao passo que, na fala, são apresentadas ações como a repetição de palavras que acabaram de ser ouvidas e a emissão de falas sem sentido contextual.

O diagnóstico do TEA é baseado em critérios clínicos com validação internacional e necessita de uma avaliação abrangente para ser realizado. É de grande importância a detecção precoce e o início de intervenções terapêuticas o mais cedo possível. A demora no diagnóstico e no tratamento pode acarretar prejuízo para o desenvolvimento da criança. A convicção errônea dos profissionais da saúde e dos pais de que se deve esperar o tempo da criança, mesmo quando esta apresenta atrasos nítidos no desenvolvimento, é um dos principais fatores que contribuiu para o atraso do diagnóstico e compromete o tratamento, desfavorecendo o prognóstico (Bastiteli, 2024).

Clique aqui para ler a íntegra do artigo.

Ricardo Nascimento Fernandes

Ricardo Nascimento Fernandes

Militar da Reserva, Professor Doutorando em Filosofia do Direito, Advogado Especialista em Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito da Pessoa com Deficiência e Concurso Público, Escritor e Palestrante.

Thomaz Gouveia Leite Fernandes

Thomaz Gouveia Leite Fernandes

Estagiário Horizon Hi Scholl - OCPS

Camilla Santana Estil da Camara

Camilla Santana Estil da Camara

Graduada em Biomedicina Unip - Univesidade Paulista

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