Silimed vence Polytech na Alemanha: Indenização pode passar de R$ 1,2 bilhão

O Tribunal de Apelação de Frankfurt, na Alemanha, tomou uma decisão favorável à empresa brasileira Silimed em um processo judicial contra a alemã Polytech Health & Aesthetics. Ambas são líderes globais na fabricação de implantes mamários. Essa decisão histórica consagra a Silimed como a única detentora do método de fabricação de implantes mamários com revestimento de poliuretano, encerrando qualquer possibilidade de recurso.

A Silimed, que se destaca como a maior fabricante de implantes mamários da América Latina e exporta para mais de 80 países, acusou a Polytech de apropriação indevida de sua tecnologia, que é protegida por segredo industrial. De acordo com os advogados envolvidos, a indenização deve considerar os lucros obtidos pela Polytech desde 2015, e a soma estimada pode ultrapassar R$ 1,2 bilhão.

Essa disputa remonta à década de 1990, quando a Silimed e a Polytech estabeleceram uma parceria para a distribuição dos produtos da Silimed na Alemanha e, posteriormente, em toda a Europa. Durante essa colaboração, a Polytech teve acesso a informações confidenciais sobre a tecnologia de implantes com revestimento de poliuretano. Após o término da parceria em 2007, a Polytech registrou patentes no Brasil em 2011, utilizando dados adquiridos durante a colaboração, o que levou a Silimed a fazer a primeira denúncia em 2017, iniciando uma longa batalha jurídica.

Além desse caso na Alemanha, a Silimed também tem processos pendentes no Brasil e no Tribunal Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, onde já conseguiu decisões preliminares favoráveis. O mercado global de cirurgias estéticas movimenta mais de R$ 15 bilhões anualmente, com a Silimed e a Polytech respondendo por aproximadamente R$ 6 bilhões dessas vendas. O cenário de crescimento de procedimentos estéticos é especialmente notável no Brasil, que se posiciona como o segundo maior mercado do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, especialmente após o aumento nas cirurgias estéticas após a pandemia de Covid-19.

A disputa judicial entre Silimed e Polytech é uma preocupação tanto para investidores quanto para pacientes; no entanto, especialistas acreditam que o resultado fortalece a importância da inovação no setor. Para os advogados da Silimed, a decisão é considerada uma grande vitória para a indústria brasileira e um marco no reconhecimento da propriedade intelectual em contextos globais.

Um ex-diretor financeiro da Polytech, falando sob condição de anonimato, minimizou os impactos financeiros da decisão, destacando a assistência do fundo de private equity Deutsche Beteiligungs AG, que deve oferecer suporte à empresa durante o desenrolar da disputa.