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O aparte fora do plenário do Júri, mas dentro do tribunal

Em um júri, um advogado interrompeu o depoimento de uma testemunha da plateia para proteger seu cliente, influenciando indiretamente um julgamento futuro e garantindo sua absolvição.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Atualizado às 07:55

O Tribunal do Júri é um palco de emoção, tensão e reviravoltas. Cada palavra pode alterar o destino de uma vida, e cada gesto pode ser decisivo para um veredicto. Em um dos casos mais marcantes da minha carreira, vivi uma experiência que desafiou os protocolos, mas que, ao final, fez toda a diferença.

Era um processo desmembrado: o julgamento de um réu defendido por um colega e amigo aconteceu primeiro, enquanto o julgamento do meu cliente ocorreria meses depois. Decidi assistir ao primeiro Júri da plateia, aproveitando a oportunidade para entender a linha da acusação e antecipar a defesa do meu cliente.

Durante o depoimento de uma testemunha de acusação, algo surpreendente aconteceu. No meio do relato, a testemunha, sem qualquer motivo legítimo, acusou meu cliente diretamente, de maneira totalmente fora de contexto. Era um ataque gratuito, que poderia prejudicar a imparcialidade do Júri, que ainda seria realizado.

Foi então que, impelido pela necessidade de proteger meu cliente, tomei uma atitude ousada: da plateia, me levantei e interrompi o depoimento por meio de um aparte.

Questionei diretamente a testemunha, expondo a fragilidade e o absurdo da acusação. A atitude não tinha respaldo no CPP ou em qualquer norma jurídica, mas, naquele momento, o que importava era a defesa da verdade e a justiça para o meu cliente.

O efeito foi instantâneo. O tribunal mergulhou em um silêncio tenso, como se o tempo tivesse parado. A juíza, visivelmente surpresa, declarou que minha intervenção não era permitida. Porém, na prática, o impacto já estava feito. A testemunha, desconcertada, não sabia como responder à minha intervenção.

Esse episódio, fora do padrão e, no entanto, essencial, teve um papel fundamental. Quando o julgamento do meu cliente aconteceu meses depois, a fragilidade daquela acusação se tornou evidente. O impacto do que aconteceu naquele julgamento anterior, com a perda de credibilidade da testemunha, influenciou diretamente a decisão dos jurados, que, ao final, absolveram o meu cliente.

Este momento reforçou a importância de estar atento aos detalhes e preparado para agir com coragem e criatividade. No Tribunal do Júri, cada palavra e cada ação podem virar o jogo. O "aparte" fora do plenário, mas dentro do tribunal, foi decisivo para a vitória da justiça.

Roberto Parentoni

Roberto Parentoni

Advogado criminalista desde 1991, fundador do escritório Parentoni Advogados. Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, especialista em Direito Penal e Processual Penal. Presidente por duas gestões do IBRADD - Instituto Brasileiro do Direito de Defesa. É professor, autor de livros jurídicos e profere palestras pelo país.

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