A tensão no direito de defesa

O livro "Entre a luz e as trevas" de Claudio Lottenberg aborda com acuidade a necessidade premente das democracias de se posicionarem de maneira firme e coerente contra forças que compõem o eixo do mal, um conjunto de ideologias e movimentos que não só ameaçam a estabilidade de regiões específicas, mas representam um risco de propagação para além de fronteiras geográficas e culturais. O ataque do Hamas a Israel em 7/10/23 transcende uma violência isolada ou um conflito localizado; trata-se de uma manifestação de hostilidade contravalores universais, como a liberdade, a justiça e a dignidade humana. A condição judaica do autor não impede seu empenho na compreensão dolorosa de uma disputa maior entre a civilização e a barbárie. Pelo contrário traz ao debate a emoção pela alteridade.

No contexto contemporâneo, onde as fronteiras entre nações estão cada vez mais permeáveis, a passividade das democracias frente a ameaças autoritárias equivale a uma permissão tácita para a difusão de regimes e ideais contrários aos direitos humanos e à justiça. O combate ao radicalismo perverso não é meramente uma questão de interesse regional, mas um imperativo ético e jurídico que visa garantir que valores democráticos não sucumbam às forças que promovem a repressão e a intolerância. As democracias têm, portanto, a responsabilidade de resistir a essas influências nefastas, reforçando sua própria segurança e preservando os direitos e liberdades de seus cidadãos.

O silêncio ou a omissão em relação a esses conflitos pode resultar na expansão de regimes e ideologias contrários ao Estado de Direito, comprometendo não apenas a paz em regiões isoladas, mas também a segurança global e a estabilidade das sociedades ocidentais, não se trata apenas de uma ameaça restrita a locais específicos, mas uma força que, se não contida, pode facilmente contaminar outros contextos, erodindo os princípios democráticos que formam a base de sociedades livres.

O livro traduz com objetividade a perspectiva de um líder carismático a leitura de conflitos que a partir do Oriente Médio reverberam no Brasil, é necessário que as democracias precisam unam-se em uma frente de resistência que transcende diferenças políticas e culturais, demonstrando que o compromisso com os direitos fundamentais é uma prerrogativa inegociável. A defesa contra esse eixo do mal, nesse sentido, é a defesa contra uma ameaça à própria essência das democracias: o respeito à dignidade humana, a pluralidade e o direito à autodefesa legítima. Em seu entendimento, o fortalecimento dessa resistência é vital não só para preservar a paz em territórios ameaçados, mas para assegurar que as bases jurídicas e morais das democracias permaneçam intactas.

Significativo que um dos mais importantes oftalmologistas brasileiros escreva a síntese de uma reflexão sensível sobre a cena social e política contemporânea, uma análise que alerta para a importância de as democracias se posicionarem ativamente contra essas ameaças, reafirmando que o combate ao eixo do mal é, em última análise, a defesa da ordem internacional e do modo de vida democrático.